Manaus-AM | Com informações da Assessoria Na manhã desta terça-feira, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizou uma sessão extraordinária com a presença dos vereadores eleitos para a 18ª Legislatura para analisar, em regime de urgência, o Projeto de Lei de “Auxílio Manauara”, enviado pelo prefeito David Almeida (Avante). Por conta da pandemia e do […]
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Manaus-AM | Com informações da Assessoria
Na manhã desta terça-feira, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizou uma sessão extraordinária com a presença dos vereadores eleitos para a 18ª Legislatura para analisar, em regime de urgência, o Projeto de Lei de “Auxílio Manauara”, enviado pelo prefeito David Almeida (Avante).
Por conta da pandemia e do decreto do Governo do Estado nº 43.282, que impõe a restrição provisória da circulação de pessoas, em todos os municípios do Amazonas, para tentar frear o avanço da pandemia de Covid-19, a sessão foi realizada de maneira virtual, através do aplicativo Zoom, com transmissão simultânea pela Rádio e TV Câmara, além das redes sociais da CMM.
O vereador Peixoto (PTC) explicou que “devido à urgência do momento foi necessário realizar essa sessão extraordinária para analisar, votar e aprovar o PL do Executivo Municipal que vai beneficiar 40 mil famílias com o valor de R$200 reais durante seis meses”.
A secretária Jane Mara Silva de Moraes Oliveira, titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC), responsável pelos estudos e informações das famílias que deverão ser beneficiadas, também participou da sessão e respondeu alguns questionamentos feitos pelos parlamentares.
“O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade, mas nós vamos fazer alguns indicativos principalmente com relação a transparência, a lista e o cadastramento das pessoas que serão beneficiadas” frisou o vereador.
Durante pronunciamento, Peixoto também lembrou o momento difícil enfrentado por tantas famílias manauaras que vêm perdendo entes queridos e amigos para a Covid-19. “Peço um minuto de silêncio em homenagem aos servidores da Polícia Civil e da Seminf e de todas as pessoas que perderam alguém na crise do oxigênio que passamos em nossa cidade”.
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça da 7ª Zona de Abaetetuba a cassação dos mandatos da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico. O processo pode se estender até 2026. Caso a cassação seja aceita, as gestoras poderão recorrer à instância superior, o que pode adiar o desfecho da ação.
O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.
O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.
Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
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