Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa O vereador Peixoto, líder do Partido Trabalhista Cristão (PTC) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), apresentou nesta semana durante sessão parlamentar, duas indicações ao executivo propondo a criação do Programa municipal de atenção aos igarapés da cidade de Manaus (Prosamim Manauara) e do Programa de […]
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O vereador Peixoto, líder do Partido Trabalhista Cristão (PTC) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), apresentou nesta semana durante sessão parlamentar, duas indicações ao executivo propondo a criação do Programa municipal de atenção aos igarapés da cidade de Manaus (Prosamim Manauara) e do Programa de Manutenção e Revitalização dos Becos (Pró-Becos).
Segundo Peixoto, a criação do Prosamim Manauara será a semelhança do programa existente em nível estadual, porém com a área de atuação ampliada para todos os principais igarapés de Manaus, levando as melhorias que já beneficiaram, por exemplo, os moradores dos bairros da Praça 14, Cachoeirinha, Glória, Educandos e São Raimundo.
“A ideia é promover a melhoria da qualidade de vida dos habitantes que moram nas margens dos igarapés de Manaus e para tanto, através de política pública municipal coordenada, visa ajudar na solução dos problemas estruturais, ambientais, urbanísticos e sociais que afetam quem reside nessas áreas e no seu entorno” explicou o vereador Peixoto.
No projeto apresentado na CMM vêm definido alguns objetivos específicos, dentre eles, as melhorias das condições ambientais, de moradia e habitação e ainda, de melhorias das condições de saúde da população na área de intervenção do Programa, por meio da recuperação e ou implantação de sistemas de drenagem, abastecimento de água, redes de esgotamento sanitário, coleta e disposição final de lixo e recuperação ambiental das bacias dos igarapés e o planejamento urbano, regularização de propriedades, construção de moradias adequadas, implantação de áreas de lazer e capacitação das comunidades atendidas.
Pró Becos
Sobre a proposta de indicação da criação do Pró-Becos, Peixoto esclarece que o projeto será possível através de uma rubrica orçamentária própria para a execução de ações de infraestrutura nos becos de Manaus, posto que atualmente, há um único orçamento municipal de infraestrutura que permite ao gestor, discricionariamente, a escolha das ações a serem realizadas.
Na justificativa da indicação, o parlamentar enfatiza que a criação de uma rubrica específica será destacada uma porcentagem orçamentária, a qual não poderá ser dada outra finalidade, ao não ser realização de obras de infraestrutura dos becos de Manaus.
“Os becos são importantes vias de passagem de pedestres, facilitam a vida dos moradores, por isso, a atenção especial aos becos de nossa cidade, parte do entendimento de que, uma vez recuperados e revitalizados, tornam as comunidades mais seguras, limpas e prósperas”, disse Peixoto .
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça da 7ª Zona de Abaetetuba a cassação dos mandatos da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico. O processo pode se estender até 2026. Caso a cassação seja aceita, as gestoras poderão recorrer à instância superior, o que pode adiar o desfecho da ação.
O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.
O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.
Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
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