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Vereador cobra emenda à LOA para reforçar Fundo Antidrogas na CMM
Segundo vereador, o orçamento repassado ao combate às drogas é insuficiente para a execução de políticas públicas
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O vereador William Alemão (Cidadania) voltou a expressar a sua preocupação com o baixo orçamento destinado ao combate às drogas em Manaus, nesta segunda-feira (11/11), durante a discussão do Projeto de Lei (PL) n° 400/2024, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). De autoria do vereador Raiff Matos (PL), o projeto visa proibir o uso de maconha em áreas públicas.
Na ocasião, Alemão chamou a atenção para o fato de que, como o PL trata do consumo da droga, deve haver um reforço na fiscalização, aumentando o valor do repasse ao Fundo Municipal Antidrogas (FMAD), reforçando a necessidade urgente de ações mais efetivas e de maior financiamento para enfrentar a dependência química na capital.
Conforme o vereador, nos quatro anos da atual gestão, o FMAD recebeu apenas R$ 2 mil por ano, verba considerada insuficiente para qualquer iniciativa séria de combate às drogas.
“Aproveitando que estamos com a Lei Orçamentária na casa, a gente pode mudar aqueles ridículos R$ 2 mil que vão para o Fundo Municipal Antidrogas, e aumentar o repasse, aí sim, a prefeitura conseguiria fazer um trabalho real contra o consumo de drogas”, observou William.
A crítica de William não é recente. Em junho deste ano, durante uma Tribuna Popular na CMM, sobre o tema, o vereador destacou a falta de projetos, políticas públicas e o baixo orçamento do FMAD, no combate às drogas.
Para ele, o aumento do orçamento do Fundo é um passo crucial para que a cidade possa implementar ações concretas de prevenção e recuperação para usuários de drogas, além de auxiliar famílias afetadas pela dependência química.
Leia mais: William Alemão vota contra PL que aumenta limite para créditos suplementares na LDO
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14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
14:08
CONSELHEIRO RÉU
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
14:08
CONTRATOS MILIONÁRIOS
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
14:06
INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
12:20
RECESSO DO MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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