O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em nota oficial divulgada nesta terça-feira (30) que o governo da Venezuela “se afasta” da lisura e da transparência eleitorais
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em nota oficial divulgada nesta terça-feira (30) que o governo da Venezuela “se afasta” da lisura e da transparência eleitorais.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) anunciou a reeleição do presidente Nicolás Maduro após o pleito do último domingo (28). A oposição contesta o resultado, ressaltando que o CNE não divulgou as atas eleitorais que confirmam os totais de votos para cada candidato.
Para Pacheco, o governo Venezuelano não apresenta os valores que garantiriam a legitimidade democrática do processo eleitoral. Ele também afirmou que as violações à democracia devem ser apontadas sem “casuísmo”.
Veja a nota completa:
Numa democracia, a lisura e a transparência do processo eleitoral que assegurem a prevalência da vontade do povo são base essencial e insuperável. O governo da Venezuela se afasta disso ao não demonstrar esses valores com clareza.
A luta pela democracia não nos permite ser seletivos e casuístas. Toda violação a ela deve ser apontada, prevenida e combatida, seja contra quem for.
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela, afirmou em entrevista à Rádio Senado que as eleições estão “sob suspeição”. Rodrigues acompanhou o pleito em Caracas, como observador internacional, e relatou que já havia nesse país a expectativa de que o resultado não seria “pacífico e real”. Para ele, o momento é “muito tenso”.
“Os relatórios a serem apresentados serão resultado do que vimos com nossos próprios olhos. Não houve transparência para legitimar o processo. As eleições estão sob suspeição.”
O senador observou que a Venezuela é um país com importância estratégica, dadas as condições geopolíticas, e destacou que a normalização desse processo interessa ao Brasil. Para ele, é “impossível” aceitar que os resultados das eleições no país vizinho não sejam transparentes e legitimados pela opinião pública.
“O mais importante de tudo é a apresentação das atas das sessões eleitorais. São elas que legitimam a eleição. O governo [venezuelano] criou dificuldade para divulgar essas atas. Nós observadores achamos muito estranho a proclamação imediata dos resultados. [Isso] criou uma nuvem de dúvidas que agora se reproduziu na reação da oposição, que reclama com razão.”
*Agência Senado
A Prefeitura de Caapiranga, sob a gestão do prefeito Francisco Braz, publicou o registro de preços para compra de materiais didáticos, como borrachas, apontadores, tinta para carimbo e papel A4, totalizando mais de R$2,8 milhões. A ata, assinada em 6 de novembro, terá vigência de 12 meses, com a empresa J.R.N.S Comércio de Produtos Alimentícios Limitada, de Manacapuru, responsável pelo fornecimento dos itens.
A Prefeitura de Manaus vai gastar R$6,8 milhões na compra de goma de tapioca, farinha de tapioca e achocolatado para a merenda escolar. A inclusão do achocolatado gerou polêmica entre nutricionistas. A empresa fornecedora é a Alto Rio Negro Comércio Varejista, e o contrato, válido por 12 meses, já teve R$760 mil empenhados para iniciar as entregas.
Partido de Lula, PT, reforça ideia de censurar as redes sociais. O deputado federal petista Pedro Uczai, de Santa Catarina, protocolou um novo projeto de lei “das fake news” para regulamentar as redes sociais, dando ao governo Lula (PT) poder para criar normas e obrigar as plataformas a colaborarem no combate à desinformação. Segundo a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, o projeto inclui uma agência reguladora para fiscalizar as práticas nas redes sociais e limitar algoritmos que privilegiam conteúdos de ódio e violência.
Casa Branca confirma visita de Joe Biden a Manaus; Lula não estará presente. O presidente dos EUA, Joe Biden, visitará Manaus no próximo dia 17 deste mês para discutir preservação da Amazônia com líderes locais e indígenas. Depois, ele participará do G20 no Rio de Janeiro, onde se encontrará com o presidente Lula para tratar de economia sustentável e temas globais. Biden também confirmou apoio à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, liderada pelo Brasil. As informações foram emitidas pela Casa Branca.
A gestão do prefeito Simão Peixoto, em Borba, está sendo investigada pelo TCE-AM por possíveis irregularidades em um contrato de mais de R$ 8 milhões para compra de combustíveis para duas secretarias. A investigação foi iniciada após uma representação que pediu medida cautelar, aceita pelo tribunal. A prefeitura não respondeu aos esclarecimentos exigidos em cinco dias, resultando na suspensão do contrato e na interdição do pregão, com um prazo de 15 dias para defesa.
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