O projeto de lei, enviado pelo Executivo em regime de urgência, tramitou em menos de 18 horas e foi aprovado com 30 votos favoráveis, 10 contrários e uma ausência
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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira (25), a autorização para que a Prefeitura de Manaus contraia um empréstimo de até R$ 2,5 bilhões entre 2025 e 2028. O projeto de lei, enviado pelo Executivo em regime de urgência, tramitou em menos de 18 horas e foi aprovado com 30 votos favoráveis, 10 contrários e uma ausência.
Apesar da orientação do líder do União Brasil, Diego Afonso, contra a proposta, vereadores da sigla, como Marco Castilho, Saimon Bessa, Everton Assis e professora Jaqueline, votaram a favor do empréstimo. Aldenor Lima, que antes era contrário, também mudou de posição e votou pela aprovação.
A oposição criticou a celeridade da tramitação e apontou a ausência de pareceres técnicos, como da Controladoria-Geral do Município. O vereador Rodrigo Guedes (PP) destacou a falta de detalhamento sobre a destinação dos recursos. Parte do montante será usada para pagamento de dívidas municipais, mas não há um plano detalhado de aplicação dos valores.
O vereador Zé Ricardo (PT), que anteriormente votou contra a tramitação em urgência, esteve ausente no momento da decisão final. Com isso, a proposta recebeu aval da maioria dos parlamentares e a Prefeitura poderá contratar o financiamento sem necessidade de nova consulta à CMM.
Leia mais; Zé Ricardo se ausenta, e cinco do União Brasil votam a favor do empréstimo de R$ 2,5 bilhões na CMM
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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