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Poder Judiciário - 02 de fevereiro de 2024
Foto: Reprodução/Internet

TRE determina a Raiff Matos devolução de R$7,5 mil por irregularidades em contas de candidatura

As contas eleitorais de 2022, quando o político se candidatou ao cargo de deputado estadual, foram analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)

Por: Carolina Givoni
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou na última terça-feira (30), as contas da campanha de Raiff Matos quando ele foi candidato a deputado estadual em 2022. A decisão dos membros do TRE foi aprovada, por unanimidade e o atual vereador do DC, foi condenado a devolver R$ 7.500 ao Tesouro Nacional.

O agravo regimental impetrado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da Procuradoria Eleitoral acusava o atual vereador do DC, de omitir um gasto com publicidade, no valor de R$7.500, localizado a partir de nota fiscal não contabilizada, que transitou fora da conta bancária do então candidato.

De acordo com a decisão, a prática se caracteriza como “recurso de origem não identificada”.

“A irregularidade referente despesa realizada com recursos de origem não identificada, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), contaminou 30,85% (trinta vírgula oitenta e cinco por cento) do total das despesas contratadas na campanha do prestador de contas, afasta a aplicação dos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da insignificância”, diz trecho da decisão.

O parlamentar se manifestou por meio de nota, onde afirma que a “origem desse valor está relacionada a uma inconsistência na prestação de contas especificamente em uma nota de fiscal de anúncios do Facebook”.

Ainda segundo a publicação, durante a campanha de 2022, foi contabilizado pelo TRE a nota integral pela empresa de tecnologia incluindo os gastos totais do mês de agosto, o que teria impossibilitado a divisão dos custos referentes somente ao período eleitoral.

“A despesa de R$ 7.500 refere-se às despesas com publicidade realizadas antes do período eleitoral. O vereador Raiff Matos enfatiza que respeita a decisão judicial e já efetuou a quitação do valor indicado”, finaliza a nota.

 

contas reprovadas #raiff Matos TRE-AM

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
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VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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