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TRE-AM autoriza bloqueio de bens do PSD/AM por dívida não paga
Partido e responsáveis, incluindo o ex-governador Omar Aziz, devem R$ 11,3 mil referentes a irregularidades nas contas de 2019
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) autorizou o bloqueio de ativos financeiros do diretório estadual do Partido Social Democrático (PSD-AM) e de seus responsáveis, incluindo o ex-governador Omar Aziz, Germano Gomes Radin e Allan Marcel Ferreira Pinto. A decisão decorre do não pagamento de uma dívida eleitoral referente ao exercício financeiro de 2019, atualmente no valor de R$ 11.305,69.
A pendência surgiu após o julgamento das contas do partido, que foram aprovadas com ressalvas. Foi determinado o recolhimento de R$ 6.796,26 ao Fundo Partidário, mas o valor não foi pago. Após a inadimplência, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a execução da dívida e o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD.
O diretório estadual tentou parcelar a dívida em 60 vezes, mas não formalizou o pedido. A decisão foi assinada pelo presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, autorizando o bloqueio imediato dos bens.
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19:24
HOMENAGEM AO PGJ
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
19:02
CONDEFESA AMAZÔNIA
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
12:47
COMITÊ CONTRA QUEIMADAS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
12:43
“CARREATA DA GRATIDÃO”
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
18:43
CANDIDATURA BARRADA
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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