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Legislativo - 01 de fevereiro de 2022
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Trabalhos legislativos não serão afetados pelo processo eleitoral, diz Roberto Cidade

O presidente da ALEAM, Roberto Cidade, lembrou, ainda, que esta legislatura tem se destacado pelo alto número de projetos aprovados, e por ter destravado pautas que estavam paradas por longo período

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2022, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado Roberto Cidade (PV), destacou que as sessões plenárias e as atividades da Casa não serão afetadas pelo calendário eleitoral.

Cidade disse ter certeza do comprometimento dos deputados que compõem a atual legislatura. “Vamos trabalhar em 2022 como sempre trabalhamos, com responsabilidade e compromisso com o povo do Amazonas. Tenho convicção de que nenhum colega deputado deixará de cumprir com a obrigação de participar das atividades em Plenário por conta da eleição”, afirmou.

O presidente da ALEAM lembrou, ainda, que esta legislatura tem se destacado pelo alto número de projetos aprovados, e por ter destravado pautas que estavam paradas por longo período, como a regulamentação do transporte hidroviário e a aprovação da nova Lei do Gás. “Essa é uma das legislaturas que mais aprovou leis, fruto do comprometimento de todos”, disse.

Por fim, Roberto Cidade reafirmou o compromisso da Assembleia em auxiliar Governo e municípios na recuperação econômica do Estado. “Estaremos sempre atentos e tudo o que for de interesse do Amazonas; o que vier para desburocratizar e destravar a economia debateremos de maneira célere nesta Casa”, finalizou.

Leitura da mensagem

Após o recesso de fim de ano, as atividades da Assembleia Legislativa foram retomadas nesta terça-feira (1), com a leitura da Mensagem Governamental feita pelo governador Wilson Lima (PSC). Na quarta-feira, (2), ocorre a primeira Sessão Plenária ordinária deste ano.

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Notas do Poder

11/07
12:33

REUNIÕES SECRETAS

Executivos da Âmbar Energia, ligada ao Grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, realizaram secretamente 17 reuniões com autoridades do Ministério de Minas e Energia entre junho de 2023 e maio de 2024, sem registro oficial. Essas reuniões precederam a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Lula em 13 de junho, beneficiando um negócio da Âmbar na energia elétrica, cujo custo será repassado aos consumidores por até 15 anos. O Ministério e a Âmbar negam que as reuniões tenham discutido a medida, mas não divulgaram os temas tratados. Críticas à falta de transparência foram levantadas, especialmente pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

11/07
12:32

FRACA ARTICULAÇÃO

A aprovação da reforma tributária na Câmara revelou a fraca articulação dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, que deixaram de incluir a maioria das propostas do Amazonas para a Zona Franca de Manaus (ZFM). O texto foi aprovado por 336 votos a favor e 142 contra. Foram incluídas apenas contribuições para financiar a UEA e fundos de desenvolvimento, além de crédito presumido para indústrias. Alterações cruciais, como a inclusão do IPI e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas. Os parlamentares precisarão trabalhar mais eficientemente no Senado.

11/07
12:31

SILAS CONTRA

A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária com 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções. A maioria dos deputados do Amazonas votou contra devido aos impactos negativos na Zona Franca de Manaus (ZFM), com exceção de Silas Câmara (Republicanos-AM), que apoiou o projeto. Pauderney Avelino (União-AM) criticou a redução do crédito presumido e a falta de alíquota zero para operações internas, alertando sobre o aumento dos preços e a diminuição da competitividade no Amazonas. O próximo desafio será no Senado Federal.

11/07
12:30

DITADURA DA NICARÁGUA

A ditadura de Ortega na Nicarágua fechou a Radio María e mais 12 ONGs, totalizando 3,6 mil entidades fechadas em seis anos. A ministra do Interior, Maria Amelia Coronel, justificou o fechamento da rádio pela falta de demonstrações financeiras de 2019 a 2023. Ortega continua a perseguir a Igreja Católica, expulsando e detendo padres, e cancelando a cidadania de líderes religiosos, forçando-os ao exílio.

11/07
12:29

DEFESA DA ZFM

Wilson Lima, governador do Amazonas, promete lutar incansavelmente pela competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) após a votação na Câmara dos Deputados que prejudicou o estado. Ele criticou a exclusão de emendas cruciais para o modelo econômico, enquanto duas sugestões foram aceitas, incluindo contribuições para financiar a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e fundos de desenvolvimento, além de créditos presumidos para indústrias. Alterações solicitadas, como a inclusão do IPI para produtos aprovados pela Suframa e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas.

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