Parte dos deputados considerou a decisão de senadores de impugnar trechos do texto ofensiva à Câmara
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
PAÍS
As emendas aprovadas pelo Senado na MP (medida provisória) 1.150, sobre a Mata Atlântica, na última 3ª feira (16) causaram mal-estar em parte dos deputados da Câmara.
Segundo Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado, deputados entenderam que as medidas alteradas pelos senadores davam sugestionavam que eles teriam introduzido temas indevidos sobre licenciamento ambiental.
O texto da MP foi enviado de volta à Câmara em 17 de maio, e deve ser analisado pelos deputados até o próximo dia 1º de junho.
Apesar do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ter negado publicamente, qualquer “crise” entre as Casas, Wagner e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmaram que Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentam se entender.
A impugnação dos trechos foi justificada pela impertinência temática. Na avaliação dos senadores, havia “jabutis”, jargão da política de Brasília e se refere a trechos introduzidos em projetos de lei que seriam estranhos ao espírito original do que se pretendia aprovar.
Câmara pode retomar trechos alterados
Em 2021, deputados ignoraram as emendas alteradas pelos senadores da MP 1.040/2021 (modernização do ambiente de negócios no país) e enviaram o texto para sanção de Jair Bolsonaro (PL), que sancionou com vetos o que poderia se repetir caso os deputados considerem ignorar as alterações dos senadores.
Como era o texto que saiu da Câmara
Lula pode vetar os trechos alterados
Segundo o senador Wagner, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se comprometeu a vetar os trechos sobre supressão da Mata Atlântica.
“Essa é a tendência [Lula vetar, se a Câmara retomar trechos sobre supressão da Mata Atlântica], na medida que a proposta do governo foi de retirada dessa matéria por entender que uma mudança na lei da Mata Atlântica devia ser feita por instrumento próprio”, disse.
O Palácio do Planalto continua com pautas prioritárias
Nem o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) nem líderes do Governo no Congresso classificam o episódio como um risco para as pautas prioritárias do governo.
Opinião de senadores
A sessão em que os senadores impugnaram os trechos da MP inclusos pelo plenário da Câmara teve diversas críticas aos deputados.
As comissões mistas voltaram em 23 de março
A Constituição determina que MPs, quando chegam ao Congresso, sejam analisadas por uma comissão mista própria.
Na época da pandemia, as medidas provisórias começaram a tramitar diretamente no plenário da Câmara, isso fez com que os senadores de posicionassem pelo retorno do sistema anterior.
Por sua vez, o presidente da Câmara, chegou a enfatizar em seu discurso que o senado estaria excedendo o rito de tramitação de medidas provisórias, com a criação de comissões mistas paritárias, com 12 deputados e 12 senadores.
A MP que trata sobre a Mata Atlântica tramita no modelo antigo: foi analisada pelos plenários da Câmara e do Senado.
Foto Internet
Com informações do Poder 360
David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.
O Polo Industrial de Manaus (PIM) faturou R$ 204,39 bilhões em 2024, crescimento de 16,24% em relação a 2023. Em dólar, o valor foi de US$ 37,5 bilhões. O Amazonas importou US$ 16,14 bilhões, gerando um saldo positivo de US$ 21,5 bilhões em produção local. A Alemanha liderou as exportações, com US$ 155,35 milhões. No interior, Itacoatiara destacou-se na soja e Presidente Figueiredo no ferro-ligas. O setor de informática liderou o faturamento, com R$ 47,07 bilhões.
O TRE-AM manteve uma multa de R$ 25 mil ao prefeito de Tefé, Nicson Marreira, por propaganda eleitoral antecipada. O recurso do prefeito e do União Brasil foi negado pela juíza Mara Elisa Andrade. Segundo o tribunal, a convenção partidária de Marreira tinha características de campanha pública, com grande participação popular, vestuário padronizado e convites públicos, configurando pedido explícito de voto antes do período permitido
A prefeita de Iracema, Marlene Saraiva (Republicanos), sancionou uma lei que garante segurança pessoal a ex-prefeitos por quatro anos, incluindo motorista e seguranças custeados pelo município. A medida, aprovada em sessão secreta, beneficia diretamente Jairo Ribeiro (Republicanos), alvo de um atentado em 2018. O Ministério Público de Roraima investiga a constitucionalidade da lei e possíveis atos de improbidade administrativa.
O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.
Deixe um comentário