TCE-AM realiza amplo debate acerca da reforma tributária e ZFM

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Após discutir diferentes temáticas relacionadas à reforma tributária e as consequências para a Zona Franca de Manaus (ZFM), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou a webconferência ‘Zona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Economia’ com uma palestra do advogado Sérgio Leitão, que falou sobre a bioeconomia na Amazônia. O evento foi finalizado com um debate entre especialistas da área acerca dos temas apresentados pelos demais participantes, nesta sexta-feira (28).

O presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, frisou a importância das discussões no evento em maturar as propostas da reforma tributária e as consequências na ZFM. “Neste cenário de importância histórica da Zona Franca, com os atuais desafios e demandas pelo momento de recuperação econômica devido à Covid-19, reunimos conferencistas e debatedores de alto padrão, expoentes de diversos segmentos, homens e mulheres de boa vontade, pensamento, previdentes e de ação, pois corremos contra o tempo. Que o processo de mudança no regime de tributação traga oportunidades e impactos positivos ao desenvolvimento regional”, destacou o conselheiro-presidente.

Advogado do Núcleo de Direitos Indígenas e diretor-executivo do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão, abordou sobre a bioeconomia na região Amazônica e as razões pelas quais ela ainda não alcançou níveis satisfatórios de desenvolvimento. Para ele, fatores como a crise fiscal brasileira, que prejudica o repasse de incentivos regionais, sejam para a Zona Franca de Manaus ou para a região como um todo.

Outro ponto abordado pelo advogado foi a competitividade em função das mudanças de padrão tecnológico. “A indústria 4.0 chegou e trouxe um ponto de interrogação imenso sobre qual o espaço de competitividade e geração de emprego em uma região que tem carência absoluta de lidar com indicadores sociais muito negativos”, afirmou Sérgio Leitão.

Leitão também destacou a necessidade da bioeconomia ser, de forma conjunta, mais desenvolvida na região, além da busca pela produção científica, que se demonstra com um potencial significativo no estado, para desenvolver as indústrias já presentes no polo industrial e atrair outras.

“A bioeconomia precisa se somar, dinamizar, para fazer parte do portfólio de investimentos na Amazônia, em especial na ZFM. Precisamos analisar quais são os fatores críticos de sucesso para que isso aconteça. Precisamos fazer que o incentivo não seja somente destinado ao produto, mas também à inovação. A região possui um fundo de ciência vasto, é preciso avaliar para indicar o caminho para que isso se supere e melhore o funcionamento”, destacou o advogado.

Antes da palestra do advogado, participaram o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, que tratou sobre ‘Análise Histórica e Atual dos Aspectos Tributários e Ambientais’, e a  Maritta Koch-Weser, que falou do ‘Fundamento do Crescimento Econômico com a Floresta’.

Logo após as apresentações, foi realizado um debate entre o senador da República, Eduardo Braga; o presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Antônio Silva; e com o diretor-presidente do Grupo Bemol, Denis Minev. Os debatedores puderam, com os devidos conhecimentos nas respectivas áreas, discutir acerca das temáticas que foram apresentadas pelos palestrantes no decorrer do evento.