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TCE-AM prorroga home office até 20 de setembro
A decisão foi publicada na tarde desta terça-feira (18), em portaria no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Estado
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Manaus | AM | Com informação da assessoria de imprensa
Com a Corte de Contas toda informatizada e com 11 setores trabalhando de forma híbrida, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou as atividades em home office de 20 de agosto até o dia 20 de setembro. A decisão foi publicada na tarde desta terça-feira (18), em portaria no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM, e leva em consideração os riscos de contágio da Covid-19.
“Recentemente, tivemos a flexibilização de horários dos estabelecimentos comerciais e de serviços e o retorno as aulas. Diante deste cenário, acho prudente aguardarmos os boletins epidemiológicos deste período para analisar o melhor momento de retomarmos às atividades 100% presenciais. Uma equipe de servidores do TCE-AM analisa, semanalmente, os dados da Covid-19 e para segurança dos servidores e familiares, acreditamos ser melhor prorrogar o home office”, explicou o presidente da Corte de Contas, ao ressaltar que a portaria pode ser revogada em qualquer período.
Anteriormente previstas para retornar na próxima quinta-feira (19), as atividades presenciais permanecerão suspensas até o dia 20 do próximo mês. Isso inclui os atendimentos ao público externo nas dependências do tribunal, que continuam sendo realizados pelas plataformas digitais disponibilizadas pela Corte de Contas.
Considerando a estabilidade, sem redução da curva de contágio, dos casos de contaminação no estado pela Covid-19 nos últimos dias, a presidência do TCE-AM, em conjunto com a Diretoria de Saúde (Disau), concluiu a necessidade de manter maiores restrições de contato físico no ambiente de trabalho, favorecendo o isolamento social.
Para contatar o TCE-AM durante a ausência de atendimento presencial, a sociedade pode entrar em contato por meio do WhatsApp 98463-8467 (Robô Jarvis) para dúvidas gerais, ou pelo 98815-1000 (Ouvidoria) para denúncias. O recebimento de documentos continua sendo realizado pelo e-mail protocolodigital@tce.am.gov.br
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CASSAÇÃO PREFEITA MANDATO
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça da 7ª Zona de Abaetetuba a cassação dos mandatos da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico. O processo pode se estender até 2026. Caso a cassação seja aceita, as gestoras poderão recorrer à instância superior, o que pode adiar o desfecho da ação.
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CACHÊ ALTO
O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.
16:45
RORAIMA CONTRATO MUNICÍPIO
O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.
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CONTRATO BOA VISTA RAMOS
Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
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EXONERAÇÕES
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
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