STF: Dino sofre rejeição no Senado e oposição quer voto aberto

A indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma resistência desafiadora no Senado para sua aprovação. A oposição, liderada pelos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), intensificou esforços para expor a rejeição ao nome de Dino e busca garantir máxima transparência nas votações.

A iniciativa da oposição exige posicionamentos claros de cada colega em relação à nomeação de Dino para o STF. Além disso, a intenção é garantir que as votações, tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário, sejam realizadas de forma aberta, em contraste com o caráter secreto que normalmente envolve esses processos.

PEC quer proibir voto secreto

Os parlamentares ainda pedem apoio à PEC do senador Jorge Seif (PL-SC), que busca proibir o voto secreto em todas as deliberações do Poder Legislativo. Ele fez esse pedido de apoio aos colegas senadores, destacando que a transparência é uma exigência da população e que esta tem o direito de saber como seus representantes votam, especialmente em decisões importantes que impactam o futuro do país, como aquelas relacionadas à escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  A proposta precisa de 27 assinaturas para tramitar no Senado.

Votação

No dia da votação, a oposição planeja destacar suas posições por meio de pronunciamentos, questionamentos e, possivelmente, até mesmo com cartazes e camisetas. As redes sociais também se tornaram um campo de batalha, com os senadores utilizando suas plataformas para manifestar e cobrar votos, expondo essas posturas ao eleitorado.

Lista de senadores que manifestaram voto contrário a Flávio Dino:

1. Cleitinho (Republicanos-MG)
2. Magno Malta (PL-ES)
3. Esperidião Amin (PP-SC)
4. Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
5. Rogério Marinho (PL-RN)
6. Carlos Portinho (PL-RJ)
7. Plínio Valério (PSDB-AM)
8. Marcos do Val (Podemos-ES)
9. Jorge Seif (PL-SC)
10. Marcos Rogério (PL-RO)
11. Márcio Bittar (União Brasil-AC)
12. Izalci Lucas (PSDB-DF)
13. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
14. Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
15. Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
16. Eduardo Girão (Novo-CE)
17. Wellington Fagundes (PL-MT)
18. Alan Rick (União Brasil-AC)
19. Damares Alves (Republicanos-DF)
20. Carlos Viana (Podemos-MG)
21. Marcos Pontes (PL-SP)

Próximos passos

A sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para o dia 13 de dezembro. Após o momento, os membros da CCJ votarão pela aprovação ou rejeição do indicado. Se aprovado, o nome seguirá para o plenário do Senado, onde a indicação precisa ser avaliada pela maioria absoluta (41) dos senadores.