Conforme o regimento da Casa, as reuniões ordinárias da Aleam são realizadas entre terça e quinta-feira
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As sessões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) retornarão apenas na próxima semana. O motivo é a participação de pelo menos seis deputados estaduais na 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), que iniciou nesta terça-feira (3), e ocorre até o dia 5 de dezembro, na cidade do Rio de Janeiro.
Conforme o regimento da Casa, as reuniões ordinárias da Aleam são realizadas entre terça e quinta-feira. No entanto, a Aleam não realizará sessões nesta semana. Presidindo os trabalhos, o deputado Carlinhos Bessa (PV) comunicou que a sessão prevista para quarta-feira, dia 4, foi compensada na última segunda-feira, dia 2, enquanto a sessão de quinta-feira, dia 5, será realizada na próxima segunda-feira, dia 9:
A sessão desta terça-feira, dia 3, teve duração de aproximadamente 47 minutos e contou com a presença de 13 deputados estaduais. Durante o pequeno e o grande expediente, apenas dois parlamentares se inscreveram para discursar: os deputados estaduais Dan Câmara (Podemos) e George Lins (UB).
Até as 11h40, os 11 deputados estaduais que faltaram à sessão justificaram a ausência. Daniel Almeida (Avante), Delegado Péricles (PL), Felipe Souza (UB), João Luiz (Republicanos), Wilker Barreto (Mobiliza) e Thiago Abrahim (UB) informaram que estariam participando da 27ª Conferência da Unale.
Cristiano D’Angelo (MDB) e Joana Darc (UB) alegaram compromissos externos como justificativa para a ausência nesta terça-feira. Já o deputado estadual Dr. Gomes (Podemos) afirmou que estava cumprindo agenda pela Comissão de Direitos Humanos da Aleam, a qual preside. A deputada Mayra Dias (Avante) justificou a ausência devido a atividades parlamentares em Brasília, enquanto Ednailson Rozenha (PMB) alegou motivos pessoais para o não comparecimento.
Pelo regimento interno da Casa, as reuniões ordinárias da Aleam são realizadas entre terça e quinta-feira. Os demais dias da semana são reservados para trabalhos nas comissões parlamentares, audiências públicas e reuniões.
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A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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