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Senadores do Amazonas firmam posicionamentos claros na votação de Dino ao STF
Há uma grande expectativa sobre o desfecho da votação, que ocorre nesta quarta-feira (13)
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Os bastidores da votação no Senado Federal sobre a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) revelaram, ao longo desta semana, as decisões já tornadas públicas pelos senadores do Amazonas. Eduardo Braga e Omar Aziz alinharam-se a favor da indicação, enquanto Plínio Valério manifestou-se contrário. Há uma grande expectativa sobre o desfecho da votação, que ocorre nesta quarta-feira (13).
Sessão para sabatina
A sessão teve seu início por volta das 9h40 (horário de Brasília), com a abertura da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), destinada à sabatina e votação das indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, busca a aprovação para o cargo de ministro do STF, enquanto o subprocurador-geral da República Paulo Gonet aspira à chefia da PGR.
As arguições ocorrerão de forma conjunta, um procedimento contestado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Vieira apresentou uma questão de ordem contra a sabatina simultânea de Flávio Dino e Paulo Gonet, argumentando que essa decisão é “inequivocamente inédita e inconstitucional”. Para o parlamentar, a abordagem fere princípios constitucionais essenciais de eficiência, proporcionalidade e razoabilidade. Ele alerta que essa medida pode resultar em menos tempo para os parlamentares formularem questionamentos, comprometendo a profundidade das respostas dos indicados.
COMENTÁRIOS:
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19:26
PRESIDENTE FIGUEIREDO IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
19:25
CONDENAÇÃO STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por coordenar a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. O julgamento, concluído nesta quarta-feira (14), teve o voto decisivo do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. Além da pena de prisão, Zambelli teve a perda do mandato determinada, decisão que ainda depende de aval da Câmara dos Deputados.
19:24
DEFESA CRIANÇAS
No Amazonas, o Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), ganha força com uma série de iniciativas lideradas por parlamentares do União Brasil e pelo governador Wilson Lima, presidente estadual da sigla. As medidas reforçam o compromisso com o combate ao abuso e à exploração sexual de menores e consolidam o partido como protagonista na luta pelos direitos da infância no estado.
19:24
REPRESENTAÇÃO APUÍ
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra o prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, por possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos. A ação foi instaurada com base na manifestação nº 158/2025, da Ouvidoria do TCE, e encaminhada pela Secretaria de Controle Externo (Secex).
19:00
SEMED IRREGULARIDADES
O TCE-AM determinou auditoria nos recursos do Fundeb usados pela Semed em 2023, sob gestão de Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida. A decisão, com base em denúncia do MPC, aponta falta de transparência e má gestão. O Tribunal identificou irregularidades em pagamentos e falta de adequação nas despesas. A auditoria será feita pelo DEAE, e o CACS-Fundeb deverá reforçar a fiscalização. A Semed foi notificada e pode sofrer sanções se descumprir as medidas.
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