Senador e ONGs divergem sobre exploração de gás em Silves e Itapiranga, no Amazonas
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O senador Plínio Valério (PSD-AM) e organizações não governamentais (ONGs) estão em conflito sobre a exploração de gás natural nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas. Enquanto Valério acusa as ONGs de interferirem nas decisões de desenvolvimento regional, as entidades afirmam estar defendendo os direitos dos povos indígenas e a preservação ambiental.
A controvérsia gira em torno da possível existência de grupos indígenas isolados na área onde uma empresa planeja explorar gás natural. As ONGs alegam que a presença desses povos inviabiliza a exploração, enquanto o senador e a empresa argumentam que não há provas concretas sobre a existência desses grupos.
Valério está pressionando pela aprovação do PL 6047/2023, que cria regras mais rígidas para o funcionamento de ONGs no Brasil. Segundo o senador, o objetivo é garantir transparência na aplicação dos recursos dessas entidades e evitar que sejam usadas para fins particulares.
“Precisamos limitar a atuação de ONGs ambientalistas na Amazônia e reforçar que o Brasil é um país de leis. Por isso, estou cobrando a votação do PL 6047/2023, proposto pela CPI das ONGs”, disse Valério.
Impactos econômicos e ambientais
A exploração de gás natural nos municípios de Silves e Itapiranga representa um investimento estimado em R$ 5,8 bilhões e pode gerar milhares de empregos. No entanto, as ONGs alertam para os riscos de danos irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades indígenas da região.
O embate reflete a complexidade do equilíbrio entre desenvolvimento econômico e a proteção de direitos e do meio ambiente no Amazonas.
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O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a proposta de ajuste fiscal do governo Lula, afirmando que ela pode prejudicar a população com aumento de impostos e não resolver os problemas financeiros do país. Ele se opõe à ampliação da isenção do Imposto de Renda sem um debate aprofundado. A proposta inclui aumento da isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a criação de uma alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a falta de infraestrutura de mobilidade em Manacapuru, como paradas de ônibus e passarelas. A ação foi baseada em leis federais e em um levantamento que identificou problemas de segurança e mobilidade. A prefeitura tem prazo de dez dias para responder. A promotora destacou a importância da infraestrutura para a qualidade de vida.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que a diplomação dos eleitos de Presidente Figueiredo será no dia 12 de dezembro, no IFAM. Serão diplomados o prefeito Fernandão (PL), o vice Palhano (DC) e 13 vereadores eleitos. A gestão terá início em janeiro de 2025, com um período de transição entre as administrações.
A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
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