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Legislativo - 16 de fevereiro de 2022
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Senador Lucas Barreto é eleito vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM), que também representa o Amapá, deu as boas-vindas ao colega Lucas Barreto

Por: Redação
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Manaus | AM | Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) definiu seu novo vice-presidente: o senador Lucas Barreto (PSD) foi eleito por aclamação na primeira reunião do colegiado, realizada na manhã desta quarta-feira (16). O parlamentar assume no lugar de Antonio Anastasia (PSD), que renunciou ao cargo de senador para assumir vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) no início do mês.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM), que também representa o Amapá, deu as boas-vindas ao colega e elogiou o trabalho de Anastasia no Senado. Para ele, o ex-senador chega ao TCU com um olhar diferenciado em relação à realidade brasileira.

“O Anastasia vai ser um ponto de equilíbrio na ‘corte de contas’, levando um olhar criterioso, necessário a um órgão de controle; mas também com a visão do mundo real, sabendo das dificuldades pelas quais passam os gestores brasileiros atualmente. São milhares de municípios no Brasil que praticamente só têm recursos para o pagamento dos servidores. Anastasia vai ser um ministro com conhecimento da realidade”, avaliou.

Lucas Barreto, por sua vez, agradeceu a indicação ao partido e disse que espera somar ao colegiado para que a CCJ, que é uma das mais importantes comissões do Senado, avance em sua pauta, onde estão importantes projetos.

A próxima reunião da comissão está marcada para a próxima quarta-feira (23), às 10h. Alcolumbre adiantou que pretende pautar a proposta de reforma tributária (PEC n. 110/2019); o projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS n. 68/2017); e regras sobre armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (PL n. 3.723/2019).

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Notas do Poder

16/07
09:35

MÊS DO ADVOGADO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) realizará nos dias 14 e 15 de agosto a III Conferência Estadual de Advocacia do Amazonas, com o tema “Empreendedorismo e Tecnologia”. O evento acontecerá das 09h às 21h no Centro de Convenções Manaus Plaza Shopping, como parte das comemorações do Mês do Advogado. Reunirá estudantes, profissionais de Direito, Administração e Contabilidade para discutir inovações e oportunidades no setor jurídico, com a participação de 70 especialistas renomados nacionalmente e localmente.

 

16/07
09:34

PEDIDO NEGADO

O TRE-AM negou o pedido do prefeito de Manaus, David Almeida, para veicular a campanha publicitária “Respeito para Todos”. Proposta pelo município de Manaus, a campanha visava conscientizar sobre autismo, bullying e trabalho infantil nas escolas. A decisão baseou-se na falta de urgência pública que justificasse a veiculação durante os três meses que antecedem as eleições municipais, conforme prevê a Lei das Eleições. David Almeida argumentou a importância dos temas, mas a Justiça Eleitoral destacou que a divulgação poderia configurar ilícito durante o período eleitoral, salientando a necessidade de autorização judicial para publicidade institucional nesse contexto.

16/07
09:33

FORA LULA!

Neste domingo (14), ocorreram manifestações em São Paulo e Belo Horizonte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o STF. Em São Paulo, na Avenida Paulista, organizada pelo Movimento Liberdade, políticos como Eduardo Girão e Carla Zambelli participaram, pedindo o impeachment de Alexandre de Moraes. Em Belo Horizonte, na Praça da Liberdade, manifestantes também expressaram críticas a Lula e ao senador Rodrigo Pacheco. Nas manifestações, os participantes entoaram slogans como “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”.

 

16/07
09:31

SOB SUSPEITA

A Âmbar Energia, do grupo J&F, dirigida por Joesley e Wesley Batista, apresentou à ANEEL um plano para assumir a distribuidora Amazonas Energia. A aquisição foi viabilizada por uma medida provisória do presidente Lula, que transferiu a dívida da empresa para os consumidores. Após encontros não agendados entre os empresários e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida favoreceu diretamente a Amazonas Energia. Lucas Furtado, sub-procurador geral do Ministério Público junto ao TCU, pediu a anulação do acordo por conflito de interesse público. A compra será realizada pelos fundos Futura Venture e Fundo Milão, da J&F.

16/07
09:30

SELEÇÃO PARA SUBSÍDIO

O governador Wilson Lima anunciou a convocação dos primeiros 500 pré-cadastrados no programa Amazonas Meu Lar, para a linha de atendimento Subsídio Entrada do Meu Lar. A partir desta segunda-feira, os selecionados deverão apresentar documentação e confirmar os dados informados na fase de pré-cadastro. O subsídio, entre R$ 30 mil e R$ 35 mil, será utilizado para a entrada no financiamento de apartamentos pela Caixa Econômica Federal. O programa visa oferecer 24 mil soluções de moradia e regularizar 33 mil imóveis, com um investimento de R$ 4,7 bilhões. Mais informações estão disponíveis no site amazonasmeular.am.gov.br.

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