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Senado debate legalização de cassinos nesta quinta-feira (8)
O texto retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para a análise de emendas apresentadas em plenário
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Nesta quinta-feira (8), o Senado debate o projeto de lei que trata da exploração de jogos e apostas em todo o território nacional e dispõe sobre a instalação de cassinos no país – conhecido como o PL dos Jogos de Azar. A sessão de debates temáticos está agendada para as 10h. O texto retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para a análise de emendas apresentadas em plenário.
De autoria do ex-deputado federal Renato Vianna (MDB-SC), a proposta prevê a criação de dois impostos — com arrecadação compartilhada entre os estados, Distrito Federal, municípios, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e os fundos de esporte e cultura.
Já a regulamentação das loterias permaneceria sujeita a legislação especial. Para os defensores, como o relator, senador Irajá (PSD-TO), haveria ganhos ao país com o aumento da arrecadação e do número de turistas estrangeiros.
Opositores ao texto, como o senador Eduardo Girão (Novo-CE), alertam para o vício em jogos e a possibilidade do aumento de crimes como lavagem de dinheiro e exploração da prostituição.
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CANDIDATURA BARRADA
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
18:41
CONTROLE INTERNO
Nesta sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou o II Encontro Estadual de Controle Interno, promovido com o Conselho Estadual de Controle Interno do Amazonas (Ceciam). O evento focou na melhoria da administração pública e entregou Selos de Integridade a gestores que se destacaram pela adoção de boas práticas no Controle Interno.
09:46
DESIGUALDADE POLÍTICA
O estudo “As Chances de Ser Eleito: Branquitude e Representação Política” revela que homens têm 2,5 vezes mais chances de serem eleitos que mulheres. A pesquisa analisou dados do TSE e destacou que o financiamento e o gênero são os principais fatores que influenciam a eleição, com uma predominância de homens e brancos na Câmara.
09:44
BOLSONARO EM MANAUS
O ex-presidente Jair Bolsonaro estará em Manaus no dia 28 de setembro para apoiar a chapa “Ordem e Progresso”, liderada pelo candidato à prefeitura Capitão Alberto Neto (PL) e a vice Professora Maria do Carmo (NOVO). O evento inclui uma carreata e um comício, com mais detalhes a serem divulgados posteriormente. Capitão Alberto Neto pediu que os apoiadores compartilhem a informação e compareçam ao evento.
09:42
NOVOS GESTORES
Na manhã desta terça-feira (10), ocorreram as eleições para os novos gestores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A desembargadora Carla Reis foi aclamada presidente do TRE-AM, e a atual presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, foi eleita vice-presidente e corregedora do TRE-AM. No TJAM, o desembargador Jomar Fernandes foi aclamado presidente, Airton Gentil foi eleito vice-presidente e Hamilton Saraiva corregedor geral. A posse será no início de 2025, com mandato previsto para o biênio 2025-2027.
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