Senado aprova empréstimo de US$ 70 milhões ao Amazonas, com contrapartida estadual, para impulsionar o Prosai Parintins, maior projeto de saneamento e urbanização já realizado no interior do estado
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O Senado Federal aprovou um empréstimo de US$ 70 milhões, concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o financiamento do Prosai Parintins, projeto que busca urbanizar a região ao redor da Lagoa da Francesa. O governo do Amazonas dará uma contrapartida de R$ 109,2 milhões para as obras, que incluem saneamento básico, abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Com o projeto, 832 famílias que vivem em áreas de risco de alagamento serão reassentadas em moradias adequadas, promovendo mais segurança e qualidade de vida. Também estão previstas a construção de parques, praças, ciclovias, quadras esportivas e novos centros comunitários.
O Prosai representa o maior investimento já feito no interior do Amazonas. Segundo o governador Wilson Lima, o recurso aprovado resolverá problemas históricos de infraestrutura em Parintins, garantindo acesso a serviços essenciais, como água tratada, além de fomentar o desenvolvimento urbano.
Além das melhorias habitacionais e urbanísticas, o projeto inclui a construção de um mercado moderno, um Centro de Qualificação da Mulher Parintinense e espaços para lazer e convivência, promovendo impacto social significativo para os moradores da região.
A operação de crédito foi autorizada com aval da União, que analisou a capacidade de pagamento do Estado. O financiamento reforça o compromisso do governo em levar dignidade e infraestrutura para o interior do Amazonas.
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A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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