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Após pressão, mais cinco deputados do AM assinam PEC para extinguir escala 6×1
Inicialmente, apenas Saullo Vianna havia assinado a proposta
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a extinção da escala 6×1 — seis dias trabalhados e um de descanso — obteve as 194 assinaturas necessárias para iniciar sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Em relação aos deputados federais do Amazonas, atualmente, seis dos oito deputados federais assinaram a PEC, após pressão e repercussão nas redes sociais.
Os parlamentares que assinaram o projeto foram Amom Mandel (Cidadania), Átila Lins (PSD-AM), Saullo Vianna (União Brasil-AM), Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), Sidney Leite (PSD-AM) e Adail Filho (Republicanos). Inicialmente, apenas Saullo Vianna havia assinado a proposta.
Por outro lado, Alberto Neto (PL) e Silas Câmara (Republicanos) não assinaram a proposta e não se pronunciaram publicamente sobre o tema.
A PEC, que é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e conta com o apoio do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), já superou as 171 assinaturas exigidas para ser protocolada. A proposta busca modificar a jornada de trabalho para garantir melhores condições de descanso e qualidade de vida aos trabalhadores, sendo inspirada no projeto do vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ).
Leia mais: Maioria dos deputados do AM na Câmara Federal não assina impeachment de Moraes
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14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
14:08
CONSELHEIRO RÉU
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
14:08
CONTRATOS MILIONÁRIOS
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
14:06
INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
12:20
RECESSO DO MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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