Na solenidade, o parlamentar ressaltou a importância do TRE-RR na condução dos processos eleitorais, tanto na capital quanto no interior do Estado
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O segundo-vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Chico Mozart (Progressistas), participou na tarde desta terça-feira (4), da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Mozarildo Cavalcanti, que comandará a instituição no biênio 2025-2027. O evento reuniu diversas autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública.
Na solenidade, o parlamentar ressaltou a importância do TRE-RR na condução dos processos eleitorais, tanto na capital quanto no interior do Estado, e o papel do órgão no fortalecimento da educação política entre os jovens roraimenses.
“Este é um momento ímpar para o Tribunal, que conduz as eleições municipais e estaduais com seriedade e transparência. Além disso, a Justiça Eleitoral tem sido parceira no projeto Parlamento Jovem, permitindo que estudantes vivenciem na prática como funciona o processo eleitoral”, destacou Mozart.
Em discurso, o novo presidente do TRE-RR afirmou que a Corte seguirá no trabalho com excelência e destacou os desafios para os próximos dois anos. “Vamos continuar a capacitação dos nossos servidores para as próximas eleições e ampliar a presença da Justiça Eleitoral nos locais mais distantes, como nas comunidades ribeirinhas e indígenas”, enfatizou Cavalcanti.
A presidência do TRE-RR foi ocupada anteriormente pela desembargadora Elaine Bianchi, que esteve à frente do tribunal de 2023 até fevereiro de 2025. O cargo de vice-presidente e corregedor-Geral será exercido pelo desembargador Jésus Nascimento.
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O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.
A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.
CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.
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