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Legislativo - 05 de outubro de 2021
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Sassá protocola PL que visa distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis em mercados

O PL do vereador Sassá visa então, substituir as sacolas plásticas, que podem demorar de 400 a mil anos para se decompor totalmente na natureza, por sacola plástica oxibiodegradável, que se decompõe em aproximadamente 18 meses

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Nesta segunda-feira (4), o vereador Sassá da Construção Civil (PT) protocolou o Projeto de Lei (PL) n. 556/2021, que pretende obrigar os estabelecimentos comerciais, atacadista ou varejistas, a fornecer gratuitamente sacolas plásticas biodegradáveis, para os consumidores. A medida visa substituir as antigas sacolas plásticas, por sacolas que não agridam o meio ambiente.

De acordo com levantamento feito pela equipe do vereador, no Brasil, é estimado o consumo de 41 milhões de sacolas plásticas por dia, o que resulta em 1,25 bilhão por mês e 15 bilhões por ano. O PL visa então, substituir as sacolas plásticas, que podem demorar de 400 a mil anos para se decompor totalmente na natureza, por sacola plástica oxibiodegradável, que se decompõe em aproximadamente 18 meses; sacola plástica biodegradável, que pode ser decomposta por microrganismos presentes no meio ambiente; sacola plástica de polietileno verde, um material a partir do etanol da cana de açúcar; ou a sacola plástica reciclada.

O projeto resguarda, ainda, os pequenos estabelecimentos, que foram excluídos da obrigatoriedade. Para Sassá, o empresário tem se aproveitado das mudanças feitas para preservar o meio ambiente, para colocar mais custo para o consumidor, e por isso, o vereador acredita que a solução não é retirar as sacolas plásticas, mas trocar por sacolas que não agridam o meio ambiente.

O vereador realizou uma enquete em suas redes sociais, para saber a opinião da população, que foi em sua maior parte, favorável a mudança, no entanto, contrária aos valores cobrados pelas redes de supermercado, para o uso da sacola. A maioria aprovou a troca por sacolas biodegradáveis.

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.

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