O vereador Rodrigo Guedes encaminhou ofício ao diretor presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, pedindo mais rigor na regulação do aumento de preços de produtos médicos e farmacêuticos, EPIs e cilindros de oxigênio
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Manaus | AM
O vereador Rodrigo Guedes solicitou ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) reforço nas fiscalizações em farmácias, drogarias e empresas que trabalham com vendas de insumos que combatem a Covid-19.
O ofício n. 002/21 foi encaminhado ao diretor presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, nesta quinta-feira (14), e pede mais rigor na regulação do aumento de preços de produtos médicos e farmacêuticos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), bem como cilindros de oxigênio e remédios.
Segundo o vereador, por conta do aumento do número de casos de pessoas infectadas por coronavírus em Manaus, muitos empresários consideram o cenário uma oportunidade de elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços de Saúde, contrariando o artigo 39, inciso 10, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Rodrigo Guedes acrescentou que, enquanto cumprir o mandato como vereador, vai se posicionar contrário à prática de aumento abusivo de preços nos estabelecimentos comerciais e afirmou que está à disposição do Procon-AM para acompanhar as fiscalizações.
“Os preços dos medicamentos, que já estavam altos, elevaram absurdamente. Desde já solicito essa fiscalização do Procon-AM. Como poder público e sociedade me coloco à disposição para salvar vidas”, disse.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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