O vereador Rodrigo Guedes afirma que, por conta da pandemia do coronavírus, o aumento salarial dos vereadores é uma medida inoportuna e inaceitável
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Manaus | AM
Nesta segunda-feira (4), o vereador Rodrigo Guedes protocolou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um Projeto de Lei (PL) que tem como objetivo revogar o aumento salarial do parlamentares municipaos aprovado pela legislatura anterior, em dezembro de 2020. A lei n. 481/20 aumentou em 26% o salário dos vereadores, passando de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil. A medida passa a valer a partir de 2022.
Guedes afirma que, por conta da pandemia do coronavírus, que resultou na maior crise sanitária e econômica já vista na humanidade moderna, o aumento salarial dos vereadores é uma medida inoportuna e inaceitável, tendo em vista o aumento no índice de desemprego e empobrecimento da população.
“Estamos em um momento de crise econômica e social muito forte. As pessoas querem ações concretas de moralização da coisa pública. Os vereadores argumentam que estão desde 2012 sem nenhum reajuste salarial. Mas não é o momento, de forma alguma”, afirmou ele.
O vereador fez, ainda, um apelo aos parlamentares eleitos para que revoguem o aumento salarial como um gesto de nobreza à população. O PL foi encaminhado ao setor de protocolo do Poder Legislativo Municipal e deve tramitar em comissões da Câmara, a partir do dia 9 de fevereiro deste ano, quando os vereadores retornam do recesso parlamentar.
“Se houver vontade política, há possibilidade de revogação. Se esse projeto de lei for rejeitado por algum argumento jurídico, vou apresentar novamente com outro argumento jurídico até a gente conseguir derrubar, porque eu não quero ficar com essa questão do aumento salarial nas nossas costas”, disse.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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