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Rodrigo Guedes aciona Justiça contra empréstimo de R$ 2,5 bilhões da Prefeitura de Manaus
Segundo ele, a solicitação foi apresentada de forma genérica, sem detalhamento sobre a destinação dos recursos ou informações sobre as condições de financiamento
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O vereador Rodrigo Guedes (PP) anunciou que ingressou com uma ação popular na Justiça e acionará o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para questionar o pedido de empréstimo da Prefeitura de Manaus. Segundo ele, a solicitação foi apresentada de forma genérica, sem detalhamento sobre a destinação dos recursos ou informações sobre as condições de financiamento.
“A Prefeitura não informou onde pretende aplicar o recurso, nem qual a instituição financeira e em quantos empréstimos será dividido. Isso impede a fiscalização adequada e fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige estimativa de impacto financeiro de cada operação de crédito”, argumentou Guedes.
O vereador também criticou a rapidez com que o projeto foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo ele, a tramitação ocorreu em menos de um dia, diferentemente de outros projetos de empréstimo que levaram de duas semanas a dois meses para serem analisados. “Foi uma articulação da Prefeitura para evitar a mobilização da sociedade, da imprensa e dos vereadores que poderiam votar contra”, afirmou.
Guedes ainda alertou para os riscos de endividamento do município, comparando a situação a estados e países que enfrentaram crises financeiras por conta de empréstimos excessivos. “O prefeito Davi Almeida está apenas rolando a dívida sem cortar gastos. Isso pode levar Manaus a perder sua capacidade de investimento e comprometer serviços essenciais no futuro”, disse.
A votação na CMM aprovou o empréstimo por uma diferença de três votos. Para Guedes, se houvesse mais tempo para discussão e pressão popular, o resultado poderia ter sido diferente. “Eles sabiam que se houvesse mobilização, talvez três vereadores mudassem de posição. Foi tudo arquitetado para aprovar o projeto sem debate”, concluiu.
Leia mais: Infelizmente, a Prefeitura não dá a transparência”, diz Rodrigo Guedes sobre empréstimo
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10:04
EXONERAÇÕES
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
10:01
INVESTIGAÇÃO
O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.
09:59
CONTRATAÇÃO MILIONÁRIA
A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.
09:56
NOMEAÇÃO
Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.
16:52
CONTROLADOR EXONERADO RORAIMA
O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.
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