A campanha “Semana Lixo Zero” visa à promoção de políticas públicas conscientes e voltadas à gestão adequada dos resíduos sólidos, além de incentivar a sociedade a refletir sobre a relevância da gestão dos resíduos e o fomento de ações sustentáveis
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Entusiasta das iniciativas que buscam diminuir os impactos sobre o meio ambiente, o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), é autor da Lei que estabelece a “Semana Lixo Zero”. A campanha tem o objetivo de despertar nos servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a consciência sobre o descarte correto de materiais que podem ser reaproveitados, conforme o que preconiza a Lei nº 5.414/2021, que incluiu o evento no calendário de atividades socioambientais do Amazonas.
“Precisamos, cada vez mais, implementar políticas públicas específicas e abrangentes sobre o descarte correto do lixo produzido pela população. Somente com a promoção de práticas sustentáveis será possível reduzir a geração de resíduos e dar a nossa contribuição para um futuro melhor e mais habitável. A gente precisa trabalhar a questão ambiental com a população e começar cedo com os pequenos é a melhor alternativa”, afirmou o deputado presidente da Aleam.
A campanha “Semana Lixo Zero” visa à promoção de políticas públicas conscientes e voltadas à gestão adequada dos resíduos sólidos, além de incentivar a sociedade a refletir sobre a relevância da gestão dos resíduos e o fomento de ações sustentáveis. Uma das atividades promovidas durante a campanha deste ano foi a doação das tampinhas de plástico arrecadadas por meio do programa “Tampinha Legal”, coordenada pela Comissão de Saúde e Previdência e a Diretoria de Assistência Social.
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O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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