O deputado Roberto Cidade falou de 2021 como um ano de avanços, principalmente por terem sido realizadas iniciativas inéditas, como o 1º Feclam e a aprovação do reajuste salarial dos servidores da ALEAM
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Um dia após o encerramento do ano legislativo com sessões plenárias na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), o presidente Roberto Cidade (PV) concedeu entrevista coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (17), no miniplenário Cônego Azevedo para fazer um balanço das atividades da Casa e, consequentemente, do seu primeiro ano enquanto presidente do Poder Legislativo estadual.
Cidade falou de 2021 como um ano de avanços na Casa Legislativa, principalmente por terem sido realizadas iniciativas inéditas, como o 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) e a aprovação do reajuste salarial dos servidores da Assembleia a ser efetivado no ano que vem.
“Aqui tivemos um grande marco que foi o 1º Feclam, que nos permitiu ver o quanto a Assembleia pode oferecer como suporte às demais Casas Legislativas do interior. Conseguimos reunir, durante o evento, quase 800 pessoas de Manaus e do interior, oferecendo vários cursos. Na minha visão, tivemos um balanço positivo também porque conseguimos proporcionar um aumento real aos servidores para o ano que vem, o maior aumento dos últimos anos, que, ao todo, entre aumento real e reposição inflacionária totalizou cerca de 38%”, destacou.
Emendas coletivas
Sobre as emendas coletivas, as chamadas emendas de bancadas, Cidade destacou o avanço legislativo, que disponibilizou aos deputados, além dos 1,2% de receita corrente líquida individual, 0,8% para emendas de bancada, no total de R$ 14 milhões. “Para o próximo ano, acordamos que 50% das emendas devem ser destinadas à saúde”, anunciou.
Sobre pautas importantes, aprovadas em 2021, o presidente citou a Lei do Gás, que possibilitou a abertura do mercado; a aprovação do Auxílio Estadual permanente; Auxílio Emergencial Estadual aos atletas e trabalhadores da cultura e a destinação de 15% dos recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, lnfraestrutura, Serviços e lnteriorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI) à área da saúde no interior, por conta da pandemia da Covid-19.
Recesso parlamentar
Na oportunidade, Cidade enfatizou que o recesso parlamentar se restringe às atividades plenárias. “A Assembleia não vai parar a estrutura da Casa. Os gabinetes, continuarão a funcionar, mas as sessões plenárias e as votações retornarão apenas em fevereiro”, reforçou.
Os deputados Carlinhos Bessa (PV), vice-presidente da ALEAM, e Sinésio Campos (PT), 2º Secretário, estiveram presentes na coletiva e destacaram o ambiente democrático do parlamento estadual, ao longo de 2021, na gestão de Cidade.
Bessa reconheceu a responsabilidade da presidência como uma resposta àqueles que duvidaram do sucesso da gestão de Roberto Cidade alegando inexperiência. “Muitas vezes fomos criticados pela juventude e falta de experiência, mas hoje o presidente mostra que os novos também são comprometidos. O presidente trabalha de forma séria e reconhecemos isso, que se traduziu nas conquistas do parlamento deste ano”, afirmou.
O deputado Sinésio Campos também falou sobre o clima harmonioso no plenário. “Mesmo em primeiro mandato, o presidente Roberto Cidade fez uma construção política na Casa e quero reafirmar que esta construção foi harmônica, porém independente. Prova disso é que hoje temos pautas específicas e independentes do Poder Executivo, como as emendas coletivas, o que demonstra a forma como o parlamento hoje trabalha”, declarou.
Para 2022, a expectativa do presidente é manter a linha de avanços na administração, em especial, na Comunicação. “Para o ano que vem pretendo entregar o Centro de Mídias e estamos trabalhando para isso, na intenção de levar o trabalho Assembleia para todos os municípios, além disso, também pretendemos ampliar a presença da TV ALE para o sinal alcançar vários municípios. Assim, a nossa intenção é fazer mais links com a população, por meio da Comunicação, para deixar o povo do Amazonas mais próximo da Assembleia”, explicou.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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