Indígenas da etnia Mura se encontraram nesta quinta-feira (07) com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI das ONGs, para discutir a proposta de exploração de potássio na região do município de Autazes (AM)
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Indígenas da etnia Mura se encontraram nesta quinta-feira (07) com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI das ONGs, para discutir a proposta de exploração de potássio na região do município de Autazes (AM). A presença do parlamentar federal no município para ouvir a maioria dos indígenas Mura favoráveis ao projeto é considerada um evento histórico.
Durante a reunião, os indígenas afirmaram apoiar a exploração de potássio, justificando a busca pelo desenvolvimento e melhores condições para suas aldeias e comunidades. Além disso, criticaram acusações de cooptação, compra de apoio e recebimento de dinheiro, negando categoricamente tais alegações. Argumentaram que, ao contrário do que tem sido sugerido, enfrentam desafios financeiros pessoais, incluindo dívidas consideráveis.
As lideranças também enfatizaram seu descontentamento em relação ao Ministério Público Federal (MPF), alegando que a instituição adotou uma postura desfavorável ao grupo. Durante uma outra reunião na comunidade denominada Terra Preta, que representou 34 aldeias, foram tomadas decisões importantes, entre elas a aprovação de um protocolo para minimizar impactos, conforme declarado nesta manhã.
“Reconhecemos a necessidade de desenvolvimento para o nosso povo e para as aldeias em que vivemos. Hoje, olhamos para trás e observamos essa transformação em nossa visão coletiva. Agora, defendemos o projeto, buscando o melhor para nossas aldeias e nosso povo. É triste constatar que, por apoiarmos o empreendimento agora, enfrentamos acusações de cooptação, compra de apoio e recebimento de dinheiro. Queremos esclarecer que, como Tuxauas, nenhum de nós aceitou dinheiro em troca de nosso apoio. Pelo contrário, enfrentamos desafios financeiros pessoais, com muitas contas a pagar. Lamentamos que as acusações contra nós tenham partido, inclusive, do Ministério Público, que parece ter adotado uma postura contrária à nossa”, declarou uma representante.
Apoio
O senador Plínio Valério expressou sua solidariedade às comunidades indígenas, reafirmando seu compromisso de colocar as demandas delas no cerne das discussões políticas. Além disso, o parlamentar abordou uma série de questões, desde a ausência de diálogo até a importância da exploração sustentável dos recursos naturais.“Eu não vim sentir as dores de vocês. Eu vim pedir permissão para lutar a luta de vocês. Querer saber o que é que eu posso fazer. O que é que eu devo fazer”, enfatizou.
O legislador também censurou as autoridades, incluindo o Procurador-Geral da República no Amazonas, por não estarem atentas às necessidades da população.“O Procurador-Geral da República aqui no Amazonas. É meu adversário também. A partir de hoje, ele também é meu adversário. Porque não tem a humildade de ouvi-los. Que nós possamos explorar nossos recursos naturais. Para criarmos estrutura. Para dar de comer a quem tem fome. E de beber a quem tem sede. Se eu sou dono da minha terra, por que eu não posso plantar, vender e comer? É mentira, é hipocrisia que tem que ser combatida”, declarou.
Plínio Valério concluiu suas declarações afirmando seu compromisso em buscar diálogo, tanto com o procurador responsável pela ação movida pelo MPF quanto com o procurador-geral da República, em Brasília (DF).
Antes da reunião, o senador Plínio anunciou nas redes sociais o encontro com os indígenas Mura que apoiam a exploração de Potássio em Autazes para terem independência financeira e empregos, que o MPF se nega a ouvir, segundo o parlamentar. “Só ouve uma minoria cooptada que é contra”, afirmou Plínio, que foi para Autazes para ouvir a maioria dos indígenas favoráveis e levar o posicionamento ao MPF.
Suspensão do licenciamento
Indicando uma controvérsia sobre a exploração de potássio em Autazes, a Justiça Federal decidiu, no dia 16 de novembro, suspender o licenciamento ambiental e qualquer avanço na implantação do empreendimento da empresa Potássio do Brasil em Autazes, a 110 km de Manaus. A decisão foi motivada por alegações de irregularidades no projeto e preocupações com o risco de conflitos e mortes para o povo Mura.
Procurador denunciado
Em 2024 de novembro deste ano, uma denúncia revelada expôs uma possível interferência indevida por parte do procurador da República, Fernando Merloto Soave, no processo judicial envolvendo a empresa Potássio do Brasil e a concessão de licença para exploração mineral no município de Autazes, no interior do Amazonas. O fato veio à tona após a obtenção exclusiva de áudios nos quais o procurador orienta lideranças indígenas da etnia Mura sobre procedimentos a serem adotados durante a inspeção judicial que levou à cassação da licença prévia.
A mensagem de áudio mostra Merloto Soave incentivando a presença dos indígenas na inspeção, destacando a importância da transparência no processo. No entanto, as implicações éticas e legais dessa coordenação prévia estão sendo questionadas, especialmente à luz do Código Penal, que descreve como delito de fraude processual a alteração intencional da realidade fática durante um processo judicial.
Protesto
Indígenas Mura realizaram uma manifestação em prol da exploração de potássio no município de Autazes. O ato ocorreu em frente à sede do Ministério Público Federal (MPF), situada no bairro Aleixo, zona centro-sul da cidade, no dia 30 de novembro. Os manifestantes viajaram do interior até Manaus para promover o ato.
Segundo lideranças indígenas presentes no local, existem 36 comunidades dos Mura em Autazes, e apenas seis delas são contra a extração de potássio na região. Segundo as lideranças, membros de 30 das 36 aldeias indígenas de Autazes vieram para a capital para participar do protesto.
Cobranças em entrevista
Em uma entrevista exclusiva concedida ao programa “Conversa Política com Álvaro Corado”, lideranças Mura, como Kleber Mura, expressaram seu descontentamento com a atuação do Ministério Público Federal e da Justiça Federal. Segundo eles, as medidas das autoridades legais estão indo em desencontro com a vontade da comunidade indígena.
“Eu acredito que chegou a hora de a gente caminhar com as nossas próprias pernas. Nós somos capazes. Porque tem gente que diz por aí que a gente não é capaz. Nós somos capazes”, afirmou Kleber Mura durante a entrevista, destacando a busca pela autonomia e capacidade de decisão da comunidade em relação ao seu futuro.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 002/2025 da Prefeitura de Presidente Figueiredo, município localizado a 107 quilômetros de Manaus. A medida cautelar foi aceita após representação protocolada por Cristiane Silva Castro, que denunciou possíveis irregularidades na licitação voltada à contratação de serviços de transporte escolar.
A Prefeitura de Caracaraí está sendo investigada pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR) por suspeita de sobrepreço em um contrato no valor de R$ 655 mil. O objeto da contratação é a organização e execução de eventos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fornecimento de toda a infraestrutura necessária. A investigação tem como base o Pregão Presencial nº 90003/2024, que resultou na contratação da empresa Projetar Equipamentos e Soluções Eireli, sediada em Boa Vista
A Prefeitura de Tabatinga vai gastar R$ 5,4 milhões para construir um ginásio coberto no município. A empresa contratada para a obra, TMN Engenharia Eireli, foi investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de recursos do Fundeb em 2021, durante a Operação Magüta. O contrato foi firmado ainda na gestão do ex-prefeito Saul Bemerguy, em janeiro de 2024, com valor inicial de R$ 4.392.448,79
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
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