O PSOL Amazonas destacou que, ao aprovar o título, os deputados da ALEAM não levaram em consideração o momento que o Estado passou, há três meses, durante a crise causada pela pandemia de Covid-19
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Manaus | AM
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Amazonas ingressou com uma ação, nesta quinta-feira (22), para que seja anulado o ato legislativo para impedir que a Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM) conceda o Título de Cidadão do Amazonas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A informação foi divulgada nas redes oficiais do partido.
O Projeto de Lei (PL), proposto pelo deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que pertence a ala da direita da Casa Legislativa, foi aprovado nesta terça-feira (20). Para o partido, a aprovação do PL não levou em consideração a omissão do governo federal no combate à pandemia e agenda de desmonte da Zona Franca de Manaus.
“O partido recebeu com estarrecimento a aprovação do PL, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles, que não cita nenhuma ação específica de Bolsonaro em prol do Amazonas. O Projeto de Lei apenas traz a trajetória política do presidente até ser eleito em 2018”, disse o partido.
O PSOL Amazonas destacou que, ao aprovar o PL, os deputados não levaram em consideração o momento que o Estado passou, há três meses, durante a crise causada pela pandemia de Covid-19, quando dezenas de pacientes morreram asfixiados, por conta da falta de oxigênio nos hospitais.
“Situação que o Governo Federal sabia dez dias antes da crise estourar. Além disso, Bolsonaro ainda negou o pedido da Justiça Federal no Amazonas, para priorizar com urgência a distribuição das vacinas contra a Covid-19 para o Estado”, completou.
O partido finalizou dizendo que não vê motivos para conceder a honraria a um governo que, desde o início da pandemia, “tem trabalhado para levar o país a uma “devastadora tragédia humanitária”, desdenhando a ciência, promovendo uso de remédios ineficazes, atacando as medidas de prevenção da doença, descartando a importância da vacina e ainda debochando das vítimas e famílias em luto”.
Votação na ALEAM
Após o projeto ser aprovado na ALEAM, a lista dos parlamentares que votaram a favor do PL já passou por duas atualizações. Agora, são seis os deputados que, conforme a nova listagem, não votaram na sessão que aprovou e concede o Título de Cidadão do Amazonas ao presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a nova correção, os parlamentares que não votaram na sessão são: Álvaro Campelo, Abdala Fraxe, Cabo Maciel, Dra. Mayara Pinheiro, Fausto Júnior e Nejmi Aziz. Serafim Corrêa votou contra. Dermilson Chagas se absteve.
Ainda de acordo com a lista, votaram a favor da propositura: Adjuto Afonso, Belarmino Lins, Carlinhos Bessa, Delegado Péricles, Dr. Gomes, Felipe Souza, João Luiz, Ricardo Nicolau, Roberto Cidade, Saullo Vianna, Therezinha Ruiz, Tony Medeiros e Wilker Barreto.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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