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Proposituras da Aleam incentivam ciclistas e campanhas de conscientização ao voto em escolas

Projetos propõem incentivo de transporte alternativo e campanhas de conscientização em escolas públicas

Por: Redação
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AMAZONAS|

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 675/2023, que institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Estado do Amazonas e propõe a redução da emissão de gases poluentes e congestionamentos nas cidades com o incentivo de do transporte sustentável e alternativo por meio de bicicletas.

“A ideia é promover a criação de ciclovias, ciclofaixas e bicicletários seguros, além de estimular a adesão da população ao uso da bicicleta, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e a qualidade de vida dos cidadãos”, explicou o presidente Roberto Cidade (União Brasil), autor do PL.

Prioridades na Educação

Também de autoria do presidente da Aleam, o PL nº 674/2023, que garante, aos filhos e/ou menores sob a guarda de professores ou funcionários de escolas da rede pública estadual de ensino, a prioridade de matrícula na unidade de ensino onde esteja lotado seu responsável legal.

A intenção, segundo o deputado, é a conciliação entre a vida familiar e educacional das crianças e adolescentes, além de promover benefícios tanto para os estudantes quanto para os trabalhadores do sistema educacional

As escolas conscientes

O Projeto de Lei nº 670/2023, da deputada Débora Menezes (PL), propõe  Campanha de Incentivo ao Primeiro Voto em escolas públicas do estado do Amazonas.

A propositura é que ações de conscientização aconteçam durante uma semana no mês de março de cada ano, com realização de eventos, seminários, palestras, oficinas, dentre outras atividades.

“Ao votar pela primeira vez, os jovens entre 16 e 18 anos se tornam não só parte desse processo, mas também contribuintes ativos da democracia”, afirma da deputada.

De acordo com a parlamentar, conhecer o funcionamento do processo eleitoral brasileiro, entender o sistema por meio do qual os candidatos são eleitos, perceber o que é legítimo e aquilo que ofende a moralidade da disputa eleitoral, contribui para a conscientização do eleitor na escolha de seus representantes.

Foto Divulgação

Com informações Diretoria de Comunicação Aleam

 

#aleam #Roberto Cidade Debora menezes

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Notas do Poder

15/04
10:04

EXONERAÇÕES

O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.

15/04
10:01

INVESTIGAÇÃO

O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.

15/04
09:59

CONTRATAÇÃO MILIONÁRIA

A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.

15/04
09:56

NOMEAÇÃO

Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.

09/04
16:52

CONTROLADOR EXONERADO RORAIMA

O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.

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