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Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira
Relatados pelo senador Jean Paul Prates, o PL n. 1.472/2021 e o PLP n. 11/2020 fazem parte de uma conjunto de propostas apresentadas pelos parlamentares na tentativa de frear os recorrentes aumentos nos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha
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Manaus | AM | Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (16) dois Projetos de Lei (PLs) que podem ajudar a reduzir o preço dos combustíveis. Relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT), o PL n. 1.472/2021 e o PLP n. 11/2020 fazem parte de uma conjunto de propostas apresentadas pelos parlamentares na tentativa de frear os recorrentes aumentos nos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
O PL n. 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT), cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos. Já o PLP n. 11/2020 determina um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
Na semana passada, Pacheco afirmou que há uma disposição do governo federal e também do Legislativo de reduzir o impacto da tributação sobretudo sobre o óleo diesel e gás de cozinha. Parlamentares têm se encontrado com representantes do governo federal, de governos estaduais, do setor de petróleo e de consumidores em busca de uma solução.
Segundo Jean Paul Prates, a ideia é aprovar um pacote de medidas para estabilizar os preços. Ele estima uma redução de ao menos R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de até R$ 10 no gás de cozinha com aprovação dos projetos.
“Nós estamos avançando dia a dia em uma solução, em um pacote legislativo que visa diminuir a volatilidade do preços dos combustíveis e o impacto para os consumidores e para toda a economia”, disse o relator.
COMENTÁRIOS:
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20:54
CONTRATO MILIONÁRIO
A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
20:53
SALÁRIOS TURBINADOS
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, os Projetos de Lei 467 e 468/2024, que propõem o aumento salarial dos vereadores de R$ 18 mil para R$ 26 mil, além de reajustes para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi votada por 36 vereadores a favor e 5 contrários. A emenda do vereador Rodrigo Guedes, que estabelecia requisitos de presença para o pagamento integral, foi rejeitada pela CCJR. Agora, os projetos seguirão para a segunda votação.
20:52
MARCO HISTÓRICO
O Amazonas atingiu, até novembro de 2024, um marco histórico nas importações, com US$ 14,9 bilhões, superando o total de 2023 (US$ 12,6 bilhões). A previsão é de alcançar US$ 16 bilhões até o fim do ano, o melhor resultado dos últimos sete anos. O crescimento é atribuído à força da economia regional e à competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), que agregam valor ao mercado interno. As exportações também apresentam crescimento, com projeção de superar os US$ 922,6 milhões de 2023. Os resultados refletem no desenvolvimento industrial e na geração de empregos.
20:51
PREFEITA MULTADA
O TCE-AM multou a prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, por irregularidades em dispensas de licitação, envolvendo contratações de escritórios jurídicos para recuperação de royalties da ANP. O Tribunal apontou falta de transparência e descumprimento de normas legais. A decisão foi divulgada em 6 de dezembro de 2024.
14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
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