AO VIVO
Projeto que reduz taxas cartorárias é retirado de tramitação na Aleam
Manaus-AM | A pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), foi retirado de tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), de forma temporária, a proposta que reduz em 30% as taxas cartorárias relativas a transferências, aquisições e regularizações de imóveis no Amazonas. Em ofício encaminhado ao Poder Legislativo estadual, o presidente da […]
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
Manaus-AM |
A pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), foi retirado de tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), de forma temporária, a proposta que reduz em 30% as taxas cartorárias relativas a transferências, aquisições e regularizações de imóveis no Amazonas.
Em ofício encaminhado ao Poder Legislativo estadual, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario Mello, pediu a retirada, até que o órgão finalize o exame e estudos referente ao tema. De autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), chegou à Assembleia há um mês.
Defensor da redução das taxas cartorárias, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), alertou na manhã desta quinta-feira (4), durante discurso na sessão virtual da Aleam, que vem pedindo, desde o dia 4 de maio, para que a matéria tramite em regime de urgência e seja aprovada o mais breve possível.
Serafim observou que a suspensão da tramitação do projeto que reduz as taxas cartorárias foi feita tão logo depois da manifestação do TCE-AM, e chamou a atenção dos seus colegas de Parlamento que tem todo respeito pelo Tribunal, mas, que esse é um assunto que se arrasta há dois anos no Poder.
“Houve muita avaliação, muita conversa, muito diálogo no âmbito do Tjam, e em dezembro do ano passado eles decidiram reduzir as taxas em 30%, mas o projeto só chegou aqui (na Assembleia Legislativa) em maio. Eu não estou dizendo que o TCE não possa examinar o assunto, mas faço um apelo para que seja rápido”, disse Serafim.
O deputado lembrou que as taxas cobradas no Amazonas são as maiores do Brasil ainda com a redução dos 30%. “Com essa redução, ganha a sociedade como um todo. Ganham aqueles que estão comprando imóveis, aqueles que estão vendendo imóveis. Ganham as pessoas que, no dia-a-dia, exercem as suas atividades comerciais, enfim, todos ganham, principalmente o cidadão mais pobre que vai ter acesso a serviços que são delegados pelo estado por um preço menor”, concluiu o deputado.
*Com informações da assessoria
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
19:24
HOMENAGEM AO PGJ
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
19:02
CONDEFESA AMAZÔNIA
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
12:47
COMITÊ CONTRA QUEIMADAS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
12:43
“CARREATA DA GRATIDÃO”
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
18:43
CANDIDATURA BARRADA
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário