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Projeto que reduz renovação de ônibus em Manaus é aprovado em votação final na Câmara
A matéria foi votada em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (11)
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O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) nº 009/2023 foi aprovado em segunda discussão realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (11). A proposta reduz o percentual de renovação anual da frota de ônibus do transporte público coletivo de passageiros de 25% para 10%.
Conforme extrapauta da reunião ordinária da CMM, a medida altera os artigos 258, 260, 280, 280-A e 281, além de revogar os §§ 2.º, 5.º e 6.º do art. 280 da Loman. A redação do inciso VIII do artigo 258 e do caput do artigo 260 da Loman passa a ser escrito dessa forma:
“VIII – promover a renovação da frota disponível na proporção mínima de dez por cento ao ano, observando vida útil média do veículo de sete anos, bem como assegurar a sua ampliação em razão direta do crescimento populacional comprovado nas áreas de sua atuação”.
Ao ser aprovado em 2ª discussão, o projeto se torna promulgado.
O autor da medida, vereador Elissandro Bessa (Solidariedade) foi contatado, mas até o fechamento desta matéria não respondeu. O espaço permanece aberto para declarações.
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19:10
CMM PASSAFÁCIL IDOSO
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
19:09
CONTAS DESAPROVADAS
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
19:07
RECURSO NEGADO
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
19:03
RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
20:27
CONTRATO UARINI
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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