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Projeto de reajuste de aumento salarial para vereadores, prefeito e secretários avança na CMM
A proposta passou por uma votação em que 36 vereadores votaram a favor, enquanto 5 foram contrários
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Os projetos de lei 467/2024 e 468/2024, que preveem reajustes salariais para prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, foram aprovados nas comissões internas da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e serão votados em plenário ainda esta semana.
Com o aumento, os salários do prefeito passarão de R$ 27 mil para R$ 35 mil, e dos vereadores, de R$ 18.991,69 para R$ 26.080,98. Secretários e subsecretários municipais também terão reajustes, válidos a partir da legislatura 2025-2028.
Depois de receber o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada, nesta segunda-feira (09/12), os projetos também foram aprovados na Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Casa.
A proposta afirma que os valores seguem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, respeitando o limite de 75% do subsídio dos deputados estaduais e com impacto financeiro abaixo de 5% da receita municipal.
Votos a favor: Márcio Tavares, Thaysa Lippy, Yomara Lins, Sassá da Construção Civil, Marcel Alexandre, Dr. Isaac Tayah, Roberto Sabino, Elan Alencar, Wallace Oliveira, Gilmar Nascimento, Fransuá, Professora Jacqueline, Mitoso, David Reis, Marcelo Serafim, Diego Affonso, Glória Carrate, Everton Assis, Rosinaldo Bual, Kennedy Marques, Dione Carvalho, Eduardo Assis, Raulzinho, Dr. Eduardo Assis, Alan Campelo e Alonso.
Votos contrários: Ivo Neto, Rodrigo Guedes, Raiff Matos, Capitão Carpê e William Alemão.
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18:52
BOLSONARISTAS PETISTAS
Pela primeira vez desde 2022, petistas e bolsonaristas aparecem empatados em apoio popular, com 35% cada, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 10 e 11 de junho. A queda dos petistas coincide com a crescente reprovação ao governo Lula, enquanto o apoio a Bolsonaro se mantém estável, mesmo após seu julgamento no STF. O levantamento ouviu 2.004 pessoas em 136 cidades do país, com margem de erro de dois pontos percentuais.
18:42
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Manaus contratou, sem licitação, a empresa MIRAX Segurança LTDA. por R$ 20,7 milhões para serviços de vigilância armada e desarmada. A dispensa se baseia na nova Lei de Licitações, alegando situação emergencial. O contrato visa proteger bens públicos e garantir o funcionamento dos órgãos municipais. A empresa é sediada em Manaus e atua desde 2019 no setor de segurança privada.
17:55
SELIC INFLAÇÃO
O Banco Central elevou a Selic para 15% ao ano, maior nível desde 2006, visando conter a inflação persistente. A medida, porém, encarece o crédito, reduz o consumo e pode comprometer o crescimento econômico. O BC projeta um PIB de 1,9% em 2025, abaixo da estimativa de 2,2% do mercado. A alta da taxa pode pressionar ainda mais a atividade econômica no país.
17:47
IRREGULARIDADES LDO 2026
O conselheiro Josué Cláudio, do TCE-AM, deu prazo de cinco dias úteis para que a Câmara de Manaus se manifeste sobre possíveis irregularidades na tramitação da LDO 2026. A representação, feita pelo vereador José Ricardo, aponta ausência de audiências públicas. O pedido de medida cautelar foi negado inicialmente. A decisão está publicada no Diário Oficial nº 3574, de 16 de junho.
19:10
CMM PASSAFÁCIL IDOSO
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
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