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Projeto de Lei Orçamentária Anual chega à CMM e será deliberado nas próximas semanas
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê despesas e receitas em R$ 7,1 bilhões para 2022, é 28% maior que o orçamento de 2021 que foi de R$ 5,5 bilhões
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O primeiro orçamento da gestão do prefeito David Almeida (Avante) já está na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e deve ser deliberado nas próximas semanas. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê despesas e receitas em R$ 7,1 bilhões para 2022, é 28% maior que o orçamento de 2021 que foi de R$ 5,5 bilhões.
O projeto chega à Casa Legislativa após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no fim do primeiro semestre pelos vereadores e que previa orçamento de R$ 6,9 bilhões para o próximo ano.
Segundo o diretor legislativo da CMM, Darlem Monteiro, o próximo passo da análise na CMM, é deliberar o projeto para que seja avaliado por duas comissões, a de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). “Após o parecer dessas comissões e a realização de audiências públicas, o projeto é enviado ao plenário para a votação dos pareceres, e em seguida, abre-se um prazo regimental para apresentação das emendas dos vereadores, após esse período elas são analisadas pela CCJR e CFEO e por fim votadas no plenário para então, o projeto ser encaminhado à sanção do prefeito David Almeida”, explicou.
O projeto da LOA reservou R$ 42,5 milhões para as emendas parlamentares individuais, o que corresponde a 0,8% do orçamento da Prefeitura de Manaus. O valor pode ser direcionado para obras na cidade, para secretarias e até mesmo para organizações não governamentais.
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10:27
CONTAS REPROVADAS
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí, exigindo que o ex-gestor Everaldo Jaques Costa devolva R$ 20 mil em multas. O relator Mario de Mello apontou várias infrações graves, incluindo déficits não justificados, inadimplências, falta de transparência e irregularidades em licitações. A atual gestão deve corrigir as falhas apontadas e regularizar o portal da transparência.
23:01
ATO CANCELADO
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estará cumprindo agenda em Manaus nesta quarta-feira (4). Para este dia, estavam previstos dois eventos: uma caminhada no Centro de Manaus e um encontro com mulheres no Teatro Manauara. No entanto, a caminhada foi cancelada por motivos de força maior, conforme informado pela assessoria da Coligação Ordem e Progresso. O encontro no Teatro Manauara, às 18h30, permanece confirmado. O ex-presidente Jair Bolsonaro apoia a chapa de Alberto Neto (PL) e Maria do Carmo Seffair à Prefeitura de Manaus.
14:39
MORRE PROCURADOR
O procurador de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ademir Carvalho Pinheiro, faleceu neste domingo (1) aos 56 anos em São Paulo, onde estava internado em um hospital. Ademir ocupava o cargo desde 17 de setembro de 1999. A presidente do TCE-AM, Yara Lins, lamentou o ocorrido em nota. As causas da morte não foram divulgadas.
14:34
ALERTA
O deputado Rozenha alertou para um iminente colapso social e econômico no Amazonas devido à seca severa que afeta a região. Rozenha criticou a falta de resposta do governo federal, que, segundo ele, não reconheceu a gravidade da crise. Atualmente, todos os 62 municípios amazonenses estão em estado de emergência, e o apoio federal tem sido insuficiente para enfrentar a situação.
11:56
EMERGÊNCIA AMAZONAS
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
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