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Legislativo - 10 de fevereiro de 2022
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Projeto de deputado do Pernambuco proíbe festividades do carnaval em todo o País em 2022

Autor do PL, o Pastor Eurico (Patriota-PE) argumenta que a medida tem como objetivo evitar aglomerações em meio à nova onda de casos de Covid-19 no Brasil e no mundo

Por: Redação
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Manaus | AM | Agência Câmara

O Projeto de Lei (PL) n. 4183/21 proíbe a realização de festividades de carnaval em todo o território nacional neste ano. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, veda expressamente eventos de pré-carnaval, festas e desfiles de blocos carnavalescos em ambientes abertos ou fechados em 2022. A proposta, no entanto, não cita textualmente proibição a desfiles de escolas de samba.

Autor do PL, o Pastor Eurico (Patriota-PE) argumenta que a medida tem como objetivo evitar aglomerações em meio à nova onda de casos de Covid-19 no Brasil e no mundo. Ele destaca que vários governadores e prefeitos já anunciaram o cancelamento das festividades neste ano.

“Para que ocorra um efetivo controle sanitário, é necessário que haja uma normatização centralizada, de âmbito federal, sobre o assunto. Não é razoável, do ponto de vista da isonomia e da saúde pública, que somente determinadas cidades proíbam a realização do carnaval”, diz o autor.

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Notas do Poder

22/07
12:28

INVESTIMENTO MORADIAS

O governador Wilson Lima pagou cinco milhões e quinhentos mil reais para cento e setenta e oito famílias das comunidades Sharp e Manaus 2000, no Programa Amazonas Meu Lar, na última quinta-feira (18). O pagamento inclui bônus de sessenta mil reais, auxílio de seis mil e seiscentos reais e bolsa moradia de três mil e trezentos reais. A ação faz parte do Prosamin+, que já reassentou mais de mil e trezentas famílias e investiu cento e vinte e dois milhões de reais desde 2022. A próxima fase do programa, iniciada em 15 de julho de 2024, oferece subsídios para entrada em imóveis financiados com FGTS.

22/07
12:22

PROPOSTA DE CIDADE

Projeto de Lei nº 014/2024, do deputado Roberto Cidade (União Brasil), propõe criar as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e o Selo Amazonense de Turismo Sustentável na Assembleia Legislativa do Amazonas. O objetivo é promover o turismo sustentável e apoiar as comunidades locais, oferecendo benefícios como linhas de crédito e capacitação técnica. O selo terá validade determinada pelo Executivo e precisará ser renovado periodicamente.

22/07
12:22

GASTO NO CAREIRO

A Prefeitura de Careiro da Várzea destinou quase R$ 250 mil para a reforma da Unidade Básica de Saúde Lucilene Batista do Vale, contratando a empresa P.R. Serviços de Reformas Prediais Ltda. O contrato foi assinado pelo prefeito Pedro Duarte Guedes em 8 de julho de 2024. A empresa tem capital social de R$ 10,5 mil e está localizada em Manaus, atuando na reforma predial. O contrato inclui a emissão da nota de empenho pela Secretaria Municipal de Finanças e a publicação dos documentos necessários no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

22/07
12:20

MULHERES NO PARLAMENTO

Beruri, no Amazonas, é uma das 45 cidades brasileiras com maioria feminina no parlamento municipal em 2020, sendo a única do estado com essa característica. Das 5,5 mil cidades do país, menos de 1% têm maioria feminina nas câmaras municipais. A Câmara de Beruri conta com 9 parlamentares, dos quais 5 são mulheres. Apesar das mulheres serem maioria no eleitorado e em cargos de mesários, a representatividade feminina na política é limitada.

22/07
12:19

APAGÃO VIRTUAL

Nesta sexta-feira (19), um apagão cibernético global, causado por um problema com a empresa de segurança cibernética CrowdStrike, afetou empresas e serviços em vários países, incluindo o Brasil. No país, os problemas começaram a ser reportados às 8h, impactando serviços da Microsoft e sistemas de bancos como Bradesco, Banco do Brasil, Neon, Next e Banco Pan. A Azul Linhas Aéreas também informou possíveis atrasos em voos devido a falhas no sistema de reservas.

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