Procurador-geral adjunto da CMM é investigado por importunação sexual

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) abriu um procedimento de sindicância nesta quinta-feira (10/7), para apurar uma denúncia de abuso contra uma servidora da Casa Legislativa, envolvendo o procurador-geral adjunto Ruy Silvio Lima de Mendonça. Apesar da medida, ele não foi afastado do cargo.

A denúncia foi feita por uma servidora, cujo nome não foi revelado, que trabalha no mesmo setor do procurador, nomeado há dois meses. O ato de nomeação de Ruy Silvio Lima de Mendonça para o cargo comissionado de procurador-geral adjunto foi publicado em 12 de março de 2024.

Segundo fontes internas da CMM, a denúncia foi levada ao gabinete da vice-presidente da CMM, vereadora Yomara Lins (Podemos). O caso está sendo investigado sob o processo administrativo Nº 2024.10000.10718.0.002348, iniciado a partir de uma denúncia registrada em 19 de junho deste ano. O procurador-geral adjunto é acusado de importunar a funcionária com comportamentos jocosos, incluindo beijos sem consentimento e promessas de favores, como viagens, passeios e jantares, na tentativa de seduzir a colega de trabalho.

Em nota, o presidente da CMM, vereador Caio André (UB), determinou a abertura imediata da investigação interna e informou que a servidora foi realocada no gabinete da vice-presidência do Parlamento municipal.

O vereador Rodrigo Guedes (PP) defendeu a exoneração do procurador-geral adjunto da CMM, Ruy Silvio Lima de Mendonça, acusado de assédio por servidoras da CMM. Não seria apenas uma vítima. Guedes afirmou que foi procurado pelas servidoras na última sexta-feira (5/7) e se comprometeu a formalizar o pedido de exoneração do procurador.

“Recebi na sexta-feira as duas estagiárias e tive uma conversa longa com elas. Elas fizeram o Boletim de Ocorrência e eu me comprometi a formalizar aqui o pedido de exoneração sumária do servidor público, do subprocurador. Agora, o fato veio à tona e estou em contato com elas diariamente. Não pode passar pano, recomendo e peço que a presidência exonere o servidor de forma sumária, por ser um cargo comissionado de livre nomeação/exoneração. Para resguardar a integridade não só das servidoras, mas também da Câmara Municipal de Manaus e dos vereadores. O certo é exonerar para investigar; se for comprovada a inocência, ele poderia ser recontratado. Acredito que ele cometeu os atos, mas ele tem o direito de defesa”, disse Guedes.

O vereador Capitão Carpe (PL), ouvidor da CMM, afirmou que também foi procurado por uma estagiária do Parlamento, que denunciou a conduta do procurador-geral adjunto. Carpê levou a denúncia ao presidente da CMM, Caio André (UB).

“Uma das servidoras, na verdade uma estagiária, me procurou, narrando essa informação. Levei ao presidente da Casa, onde ele também informou o dito procurador. Foram identificadas outras vítimas e foi instaurada uma sindicância na CMM, que está em andamento. As vítimas e testemunhas foram ouvidas; não sei se já ouviram o procurador. É algo muito grave em ambas as partes, principalmente por se tratar de uma mulher, estagiária e jovem. A CMM deve ter o dever de ouvir todas as partes de forma serena e trazer a resposta para a cidade de Manaus”, afirmou Carpê.

Nota na íntegra:

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) confirma que abriu o procedimento de sindicância para apurar suposto assédio envolvendo um de seus procuradores. Tão logo tomou ciência do caso, o presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (União Brasil), determinou a abertura imediata da investigação interna.

A CMM informa que a servidora que formalizou denúncia contra o procurador foi transferida para o gabinete da vereadora Yomara Lins (Podemos), vice-presidente do Parlamento Municipal.

O procurador Eloi Pinto de Andrade Junior, presidente da sindicância, solicitou a prorrogação, por mais 30 dias da investigação, tendo em vista a necessidade de ouvir as testemunhas do caso, além do prazo que será aberto para defesa do acusado, que neste caso, é de no mínimo 10 dias.

A CMM reforça que não compactua com qualquer tipo de conduta que cause exposição e/ou constrangimento de mulheres ou qualquer servidor da Casa Legislativa, e aguardará a conclusão da comissão para que novas ações formais e legais sejam adotadas.

Veja o pedido de exoneração

Pedido de exoneração de Rodrigo Guedes