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Procurador da ALEAM defende permanência de Roberto Cidade na mesa diretora
Argumentação se baseia em decisões do STF sobre reeleição em outras cidades e unidades federativas
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O procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), Robert de Oliveira, defendeu a permanência de Roberto Cidade (União Brasil) na presidência da casa, citando precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiram a reeleição de presidentes em outras cidades e estados. Em sua argumentação ao ministro Cristiano Zanin, relator do caso, ele pediu que fosse adotado um “tratamento uniforme e isonômico” em todo o território nacional, para garantir que a mesma interpretação se aplique a todas as unidades federativas.
A polêmica sobre a reeleição de Roberto Cidade ganhou força após o procurador-geral da República contestar a eleição, alegando que uma nova regra do STF proíbe a reeleição para o terceiro mandato consecutivo. Após o julgamento, a ALEAM realizou nova eleição, e Roberto Cidade foi reeleito com 22 votos a favor.
Leia mais: Leis de Roberto Cidade impulsionam o turismo e protegem atrativos históricos no Amazonas
COMENTÁRIOS:
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18:36
CENSURA SEMSA
A secretária de Saúde de Manaus, Shádia Fraxe, proibiu servidores da Semsa de opinar sobre a pasta e as UBSs nas redes sociais, sob risco de demissão. A Portaria 253 também veta filmagens e fotos nas unidades. O vereador Rodrigo Guedes (PP) criticou a medida, chamando-a de “ditadura”. Além disso, servidores não podem postar imagens com uniforme da Semsa. A secretaria ainda não comentou as restrições.
18:33
MANAUSCULT GASTOS
A Prefeitura de Manaus prevê gastar R$ 9,9 milhões em contratos da Manauscult para organização de eventos. Os termos, divulgados no DOM em 13 de março, têm validade de seis meses, mas não detalham os eventos contemplados. O maior contrato, de R$ 6,2 milhões, foi firmado com a UP Fest. Outra empresa contratada tem capital social de R$ 680 mil. O alto valor e a falta de transparência geram questionamentos.
18:29
GASTO PREFEITURA LÁBREA
A Prefeitura de Lábrea contratou a empresa Izac Arruda Feitosa Junior por R$ 4,1 milhões para fornecer merenda escolar. O contrato foi firmado após o Pregão Eletrônico nº 010/2025 e homologado pelo prefeito Gerlando Lopes (PL). A empresa, sediada em Lábrea, possui capital social de R$ 500 mil. A gestão municipal ainda não detalhou os produtos adquiridos nem a distribuição nas escolas.
18:20
CASSAÇÃO PREFEITO ENVIRA
O TRE-AM cassou o mandato do prefeito de Envira, Ivon Rates (PSD), e determinou novas eleições. O julgamento terminou empatado em 3 a 3, sendo decidido pelo voto da presidente da corte, Carla Reis. A ação foi movida pela coligação “A História Continua”, que alegou improbidade administrativa devido à rejeição das contas de Rates pelo TCU. Com a decisão, o tribunal deve organizar o novo pleito conforme as regras do TSE.
17:47
VIAGEM CARIBE
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação sobre a viagem do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a Saint Barthélemy, no Caribe, após denúncias de possível custeamento com recursos públicos. O prefeito nega irregularidades e afirma ter arcado com os custos.
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