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Presidentes da Câmara e do Senado se reunem para agilizar aprovação da Reforma Tributária de Lula

Pacheco deve colocar o texto para tramitar apenas CCJ da Casa para diminuir o tempo de tramitação e publicação ainda em 2023

Por: Redação
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PAÍS|

A pauta principal para esta quinta-feira (3) para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), será a primeira reunião conjunta do semestre que, segundo a presidência do Senado, contemplará o texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados, no início de julho.

Segundo o site, Pacheco já indicou que deve colocar o texto para tramitar apenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o que deve diminuir o tempo de tramitação e facilitar uma possível promulgação ainda em 2023.

Temos o senso de urgência, importância e relevância dessa reforma e o Senado certamente cuidará de aprová-la na CCJ e no plenário do Senado”, disse Pacheco em uma coletiva no último dia 11 de julho.

À época, ele explicou que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) não seria acionada, mas que atuaria em outras formas.

“A Comissão de Assunto Econômicos certamente cumprirá um papel importante de debater a reforma tributária, mas ela não é instância de deliberação. A instancia de deliberação é a CCJ”, retrucou Pacheco.

O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), só deve apresentar um relatório ao texto aprovado pela Câmara a partir de outubro. Braga já indicou que vê um novo cenário” no país com o encaminhamento da reforma tributária e do arcabouço fiscal, que ainda está em apreciação pela Câmara dos Deputados de Lira.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após se encontrar com Pacheco, se mostrou confiante numa aprovação rápida do texto.

“Estamos confiantes que vamos aprovar as matérias que vieram da Câmara, com a independência que o Senado tem de aperfeiçoar as matérias”, comentou.

Com informações O Antagonista

#Reforma Tributária #Arthur Lira governo lula #Rodrigo Pacheco

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Notas do Poder

10/11
00:28

GASTO MILIONÁRIO

A Prefeitura de Caapiranga, sob a gestão do prefeito Francisco Braz, publicou o registro de preços para compra de materiais didáticos, como borrachas, apontadores, tinta para carimbo e papel A4, totalizando mais de R$2,8 milhões. A ata, assinada em 6 de novembro, terá vigência de 12 meses, com a empresa J.R.N.S Comércio de Produtos Alimentícios Limitada, de Manacapuru, responsável pelo fornecimento dos itens.

10/11
00:27

COMPRA POLÊMICA

A Prefeitura de Manaus vai gastar R$6,8 milhões na compra de goma de tapioca, farinha de tapioca e achocolatado para a merenda escolar. A inclusão do achocolatado gerou polêmica entre nutricionistas. A empresa fornecedora é a Alto Rio Negro Comércio Varejista, e o contrato, válido por 12 meses, já teve R$760 mil empenhados para iniciar as entregas.

10/11
00:26

CENSURA DAS REDES

Partido de Lula, PT, reforça ideia de censurar as redes sociais. O deputado federal petista Pedro Uczai, de Santa Catarina, protocolou um novo projeto de lei “das fake news” para regulamentar as redes sociais, dando ao governo Lula (PT) poder para criar normas e obrigar as plataformas a colaborarem no combate à desinformação. Segundo a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, o projeto inclui uma agência reguladora para fiscalizar as práticas nas redes sociais e limitar algoritmos que privilegiam conteúdos de ódio e violência.

10/11
00:25

BIDEN EM MANAUS

Casa Branca confirma visita de Joe Biden a Manaus; Lula não estará presente. O presidente dos EUA, Joe Biden, visitará Manaus no próximo dia 17 deste mês para discutir preservação da Amazônia com líderes locais e indígenas. Depois, ele participará do G20 no Rio de Janeiro, onde se encontrará com o presidente Lula para tratar de economia sustentável e temas globais. Biden também confirmou apoio à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, liderada pelo Brasil. As informações foram emitidas pela Casa Branca.

06/11
10:17

CONTRATO INVESTIGADO

A gestão do prefeito Simão Peixoto, em Borba, está sendo investigada pelo TCE-AM por possíveis irregularidades em um contrato de mais de R$ 8 milhões para compra de combustíveis para duas secretarias. A investigação foi iniciada após uma representação que pediu medida cautelar, aceita pelo tribunal. A prefeitura não respondeu aos esclarecimentos exigidos em cinco dias, resultando na suspensão do contrato e na interdição do pregão, com um prazo de 15 dias para defesa.

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