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Legislativo - 18 de fevereiro de 2021
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Presidente da Assembleia Legislativa pedirá que Bolsonaro reveja redução de imposto do Polo de Bicicletas

Manaus-AM | O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), vai enviar um manifesto, subscrito pelos demais parlamentares, pedindo para o presidente da República Jair Bolsonaro (Sem partido) rever a decisão de reduzir de 35% para 20% a alíquota de importação de bicicletas no Brasil até o final do […]

Por: Redação
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Manaus-AM |

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), vai enviar um manifesto, subscrito pelos demais parlamentares, pedindo para o presidente da República Jair Bolsonaro (Sem partido) rever a decisão de reduzir de 35% para 20% a alíquota de importação de bicicletas no Brasil até o final do ano.

De acordo com o chefe do Parlamento estadual, o reajuste no imposto resultará na demissão de mais de cinco mil trabalhadores do Polo de Bicicletas da Zona Franca de Manaus (ZFM), uma vez que tira a competitividade das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) em relação às fábricas asiáticas.

“Vivemos um momento conturbado por conta da pandemia. Vidas são ceifadas diariamente e a economia é afetada pelas restrições ao comércio. Não podemos nem pensar em perder esses empregos. Confio na sensibilidade do presidente Bolsonaro e acredito que ele voltará atrás dessa decisão”, afirmou.

A manifestação do parlamentar veio após anúncio nas redes sociais do presidente da República, na noite dessa quarta-feira (17), de que o governo vai reduzir de 35% para 20% a alíquota do imposto de importação de bicicletas no Brasil até o final do ano. O presidente escreveu que a medida foi uma decisão da Câmara de Comércio Exetior (Camex), do Ministério da Economia, e será publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União (DOU).

#Roberto Cidade #Bolsonaro #Bicicletas

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Notas do Poder

06/12
14:09

BOLSONARO EM VELÓRIO

O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.

06/12
14:08

CONSELHEIRO RÉU

A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.

06/12
14:08

CONTRATOS MILIONÁRIOS

A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.

06/12
14:06

INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.

04/12
12:20

RECESSO DO MPAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.

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