AO VIVO
Prefeitura de Presidente Figueiredo é recomendada pelo MPAM a estruturar Conselho Tutelar
Órgão ministerial estabelece prazo para adequação da sede e aquisição de equipamentos
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou ao prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, conhecido como Fernandão, que garanta atendimento prioritário à criança e ao adolescente no município. Para isso, a gestão deve equipar e estruturar adequadamente o Conselho Tutelar.
De acordo com o MPAM, a sede atual poderá continuar em uso, desde que possua sala de espera, recepção, banheiros, cozinha e outros espaços necessários, conforme descrito na recomendação. Além disso, o local deverá passar por avaliação técnica da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e demais órgãos competentes para garantir condições adequadas de funcionamento.
O prefeito também deverá providenciar a aquisição e instalação de equipamentos como computador, impressora, geladeira e fogão, visando a melhoria do atendimento. O prazo para a adequação do Conselho Tutelar é de três meses.
A proposta orçamentária para essas melhorias deve ser enviada à Câmara de Vereadores em até 45 dias. Caso a recomendação não seja cumprida, o MPAM poderá adotar medidas cabíveis.
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
19:10
CMM PASSAFÁCIL IDOSO
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
19:09
CONTAS DESAPROVADAS
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
19:07
RECURSO NEGADO
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
19:03
RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
20:27
CONTRATO UARINI
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário