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População poderá sugerir projetos de lei para deputados da ALEAM
O parlamentar explica que o banco será uma ferramenta interativa, na qual a população poderá participar enviando ideias ou projetos de lei para que possam ser ‘adotados’ pelos deputados estaduais
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Manaus | AM
Começou a tramitar, nesta terça-feira (4), na pauta da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), um Projeto de Resolução Legislativa de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), sobre a criação de um banco de ideias para matérias legislativas, denominado Banco de Ideias Legislativas.
O parlamentar explica que o banco será uma ferramenta interativa, na qual a população poderá participar enviando ideias ou projetos de lei para que possam ser ‘adotados’ pelos deputados estaduais.
O Banco de Ideias Legislativas será atrelado ao Sistema de Informação do Poder Legislativo da Assembleia e qualquer cidadão, associação, sindicato, Organização Não-Governamental (ONG), partido político ou entidade da sociedade civil poderá cadastrar sugestões, desde que devidamente identificada a autoria.
Para Felipe Souza, o serviço estimula a participação da sociedade na atividade parlamentar de forma direta. “A participação popular gera uma legislação participativa, a integração das entidades da sociedade civil nas discussões e, consequentemente, uma maior aproximação da nossa Assembleia com a comunidade”, justificou.
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HOMENAGEM AO PGJ
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
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CONDEFESA AMAZÔNIA
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
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COMITÊ CONTRA QUEIMADAS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
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“CARREATA DA GRATIDÃO”
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
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