De acordo com o senador Plínio Valério, essas “forças internacionais” estão concentradas no Ministério Público Federal para impedir as obras na BR-319
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Manaus | AM
“Garanto, com toda a pureza, que são forças internacionais ligadas ao Meio Ambiente que estão tentando barrar as obras na rodovia BR-319”, afirmou o senador Plínio Valério (PSDB), nesta terça-feira (28), durante entrevista ao ‘Jornal da Cidade’ da REDE NORTE DIGITAL (RND).
Segundo o parlamentar, existe nessa ‘agenda verde’ internacional de sustentabilidade e preservação, o ‘grande fundo’ que tem interesse e manipula as grandes Organizações Não Governamentais (ONG).
“Essa força ficou concentrada no Ministério Público Federal (MPF). Eles são nossos piores adversários, chegando a ser nossos piores inimigos e não vão deixar em paz, nunca”, declarou Valério.
O senador ressaltou, ainda, que uma das fundamentações “sem sentido” usada pela Justiça Federal, por meio do MPF, na tarde de segunda-feira (27), para barrar as audiências públicas em torno da BR-319, foi a pandemia. “Ora, estamos no Senado realizando sessões híbridas, semi-presenciais para quem quiser ir e virtual, que é o caso das audiências públicas”, destaca.
Decisões
Na tarde de segunda, a juíza federal Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas, suspendeu, a pedido do MPF, as audiências públicas do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que tratam das obras de pavimentação e reconstrução do lote C da BR-319.
De acordo com a decisão liminar, as audiências só deveriam ser promovidas quando não houvesse mais questionamentos judiciais sobre os estudos de impacto ambiental referentes a obras de pavimentação, que não foram realizados de forma abrangente, sem contemplar toda a extensão da estrada. No pedido de liberação, o Ibama e o Dnit alegaram que “a população da região demonstrou nítido interesse na realização das obras da BR-319, com várias manifestações de apreço e desejo de continuidade das obras dada a importância para a região”.
No entanto, ainda na noite desta segunda, o desembargador federal Ítalo Fiovaranti Sabo Mendes autorizou que as reuniões ocorressem, conforme programação da organização do evento.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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