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Legislativo - 30 de janeiro de 2025
Foto: Reprodução/Internet

Plínio busca anular acordo polêmico entre governo Lula e Ambipar para gestão de terras indígenas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) classificou a negociação como “estranhíssima” e indicou que o tema será prioritário em sua agenda de atuação parlamentar

Por: Redação
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O Senador Plínio Valério (PSDB-AM) está mobilizando esforços para anular um protocolo controverso firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e a multinacional Ambipar. O acordo, que foi estabelecido sem processo licitatório e sem consulta prévia, concederia à empresa a gestão de políticas econômicas, sociais e de governança em territórios indígenas brasileiros, que representam 14% do território nacional.

Em manifestação na rede social X, o senador classificou a negociação como “estranhíssima” e indicou que o tema será prioritário em sua agenda de atuação parlamentar. A ausência de transparência e de processos legais usuais na administração pública levantou questionamentos sobre a legitimidade e os possíveis impactos desta parceria.

“Essa negociação estranhíssima do Ministério dos Povos Indígenas entregando para a gigante multinacional Ambipar a gestão de políticas econômicas, sociais e de governança em todos os territórios indígenas, 14% do território nacional, será um dos assuntos mais importantes para derrubarmos” disse Plínio na rede social X (antigo Twitter).

Polêmica

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) firmou um protocolo de intenções com a multinacional Ambipar, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, abrangendo cerca de 1,4 milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas, ou 14% do território nacional. O acordo, anunciado pela Ambipar, propõe ações para desenvolvimento sustentável e prevenção de emergências climáticas, mas não foi submetido a consulta pública ou licitação. O MPI publicou nota classificando como “fake news” as críticas sobre a parceria, afirmando que o protocolo não envolve transferência de verba ou responsabilidades do Poder Público. A Ambipar, que atua no setor ESG, enfrenta questionamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devido às bruscas oscilações no valor de suas ações.

Leia mais: Plínio Valério sinaliza saída do PSDB caso fusão com o PSD se concretize

#Lula plinio

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Notas do Poder

14/02
19:32

MPAM SUSPENSÃO TARIFA

O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.

14/02
19:30

ALEAM NOVAS SECRETARIAS

A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.

14/02
19:26

CONTRATOS CMM

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.

14/02
19:22

ALEAM ALTERAÇÃO SESSÕES

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.

13/02
17:12

CMM COMISSÕES

CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.

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