Manaus-AM- O Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças em Manaus, aprovado durante votação em plenário nesta quarta-feira (14/7) segue agora à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida. O evento vai acontecer anualmente, na última semana do mês […]
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Manaus-AM- O Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças em Manaus, aprovado durante votação em plenário nesta quarta-feira (14/7) segue agora à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida. O evento vai acontecer anualmente, na última semana do mês de agosto.
O projeto tem por objetivo divulgar ações de conscientização e reflexão, sobre a importância da prevenção de acidentes com crianças na capital, pois conforme dados do Ministério da Saúde, nos últimos dez anos inúmeras crianças morreram ou foram hospitalizadas por acidentes que poderiam ser evitados.
Entre os acidentes mais comuns com crianças estão sufocação, afogamento, atropelamento, queimadura, queda, intoxicação, descarga elétrica, disparo de arma de fogo, choque de veículos e outros.
“Fico feliz de ter essa matéria aprovada seguindo para a sanção. Nosso trabalho é alertar a população sobre a ocorrência de acidentes com crianças. Serão feitas palestras, debates, audiências públicas e diversas ações sobre o tema, com a participação de órgãos públicos e privados, escolas, unidades de saúde e entre outros, para a proteção da integridade física de nossas crianças”, destaca Glória Carratte.
*Com informações da assessoria de comunicação
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a proposta de ajuste fiscal do governo Lula, afirmando que ela pode prejudicar a população com aumento de impostos e não resolver os problemas financeiros do país. Ele se opõe à ampliação da isenção do Imposto de Renda sem um debate aprofundado. A proposta inclui aumento da isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a criação de uma alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a falta de infraestrutura de mobilidade em Manacapuru, como paradas de ônibus e passarelas. A ação foi baseada em leis federais e em um levantamento que identificou problemas de segurança e mobilidade. A prefeitura tem prazo de dez dias para responder. A promotora destacou a importância da infraestrutura para a qualidade de vida.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que a diplomação dos eleitos de Presidente Figueiredo será no dia 12 de dezembro, no IFAM. Serão diplomados o prefeito Fernandão (PL), o vice Palhano (DC) e 13 vereadores eleitos. A gestão terá início em janeiro de 2025, com um período de transição entre as administrações.
A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
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