A Câmara dos Deputados rejeito, nesta quarta-feira (6), o pedido de urgência para votação do Projeto de Lei (PL) n. 2.630/2020, mais conhecido como o PL das Fake News
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Manaus | AM
Nesta quarta-feira (6), a Câmara dos Deputados rejeitou o requerimento de urgência que pedia o aceleramento da votação do Projeto de Lei (PL) n. 2.630/2020, mais conhecido como o PL das Fake News, que visa diminuir a disseminação de notícias falsas e aumentar as chances de punições aos seus responsáveis. O PL prevê, também, novas normas para o funcionamento de serviços de busca, redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens.
Confira abaixo como os deputados federais do Amazonas e de Roraima votaram o requerimento
Amazonas:
Bosco Saraiva (Solidariedade) – Sim
Capitão Alberto Neto (PL) – Ausente
Delegado Pablo (União Brasil) – Não
José Ricardo (PT) – Sim
Marcelo Ramos (PSD) – Sim
Sidney Leite (PSD) – Sim
Silas Câmara (Republicanos) – Não
Átila Lins (PSD) – Sim
Roraima:
Haroldo Cathedral (PSD) – Ausente
Joenia Wapichana (Rede) – Sim
Nicoletti (União Brasil – Não
Ottaci Nascimento (Solidariedade) – Sim
Sheridan (PSDB) – Sim
Jhonatan de Jesus (Republicanos) – Sim
Edio Lopes (PL) – Ausente
Dr. Hiran Gonçalves (PP) – Não
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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