PL da anistia recebe assinatura de três deputados federais do Amazonas

Alberto Neto (PL), Fausto Jr. (União Brasil) e Silas Câmara (Republicanos) estão entre os 240 deputados que assinaram o pedido de urgência para o projeto de lei que propõe anistiar os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), precisa de 257 assinaturas para ser levada diretamente ao plenário da Câmara, sem passar pelas comissões temáticas. Até o momento, o número ainda não foi alcançado.

A mobilização tem apoio expressivo do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já conta com 88 das 92 assinaturas da sua bancada. Deputados bolsonaristas vêm pressionando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o requerimento de urgência.

Partidos que integram a base do governo Lula, como União Brasil e PP — ambos com ministérios —, também somam 33 assinaturas cada, evidenciando apoio ao projeto apesar de fazerem parte do governo.

Hugo Motta esteve reunido com Bolsonaro na quarta-feira (9) para discutir o assunto. Segundo o ex-presidente, o presidente da Câmara tende a pautar o projeto se o número mínimo de assinaturas for alcançado.

O projeto de lei prevê a anistia de pessoas condenadas ou investigadas por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro, que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta abrange até mesmo crimes como dano ao patrimônio público, invasão de prédios e incitação ao crime.

O episódio foi considerado uma tentativa de golpe de Estado por autoridades nacionais e internacionais, por ter ocorrido uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ter como objetivo pressionar por uma intervenção militar para reverter o resultado das eleições de 2022.

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