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Legislativo - 03 de fevereiro de 2022
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Peixoto reafirma atuação durante mensagem de David Almeida na abertura do Ano Legislativo

Na oportunidade, o vereador Peixoto também destacou seu PL n. 601/2021, chamado PL do 5G, que dispõe sobre normas urbanísticas específicas para implantação do 5G em Manaus e viabiliza o acesso do município a essa tecnologia

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O vereador Peixoto (Agir36), elogiou o Executivo Municipal pelo trabalho desenvolvido nesse primeiro ano de gestão apresentado na manhã desta quarta-feira (2), durante solenidade de abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

O parlamentar também afirmou que dará continuidade aos projetos iniciados em 2021. “Meu mandato vem sendo realizado com a interação dos munícipes por meio do diálogo nas visitas aos bairros e comunidades da nossa cidade. Continuaremos dando atenção às comunidades rurais e ribeirinhas, principalmente na questão da infraestrutura dos ramais e incentivos à produção rural”, afirmou o vereador.

Peixoto também destacou seu PL n. 601/2021, chamado PL do 5G, que dispõe sobre normas urbanísticas específicas para implantação do 5G em Manaus e viabiliza o acesso do município a essa tecnologia. Ele lembrou, ainda, da Indicação para a criação do Distrito de Obras Rural e o Programa Ilumina Manaus Rural, além de destacar a criação do ‘Auxílio Manauara’ e do ‘Auxílio Empreendedor’, ambos enviados pelo chefe do Executivo Municipal, em que Peixoto se posicionou a favor das propostas.

Mensagem Governamental

Durante a sessão solene o prefeito David Almeida (Avante) fez a leitura da Mensagem Governamental. A entrega do documento está disposto no inciso IX do artigo 80o da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

“Esse é um gesto que simboliza a harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo. A gestão do prefeito David Almeida e do vice-prefeito e secretário municipal de Infraestrutura (Seminf), Marcos Rotta tem sido um divisor de águas entre as antigas gestões e a proposta trazida pelo atual chefe do executivo”, salientou Peixoto.

O documento com 403 páginas apresentou as ações desenvolvidas pelos órgãos do governo municipal e suas secretarias no anos de 2021. E apresentou um conjunto de projetos estratégicos previstos para o ano de 2022. A leitura governamental é além de uma prestação de contas do prefeito em um compromisso com as políticas públicas apresentadas no Plano Plurianual (PPA).

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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