Brasília-DF- Na abertura da sessão deliberativa desta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou desejo de rápida recuperação da saúde do presidente da República, Jair Bolsonaro, internado nesta manhã. Pacheco acrescentou que essa ocorrência levou ao cancelamento da oitava reunião do comitê de enfrentamento à covid-19, que incluía a presença de Bolsonaro, e […]
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Brasília-DF- Na abertura da sessão deliberativa desta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou desejo de rápida recuperação da saúde do presidente da República, Jair Bolsonaro, internado nesta manhã. Pacheco acrescentou que essa ocorrência levou ao cancelamento da oitava reunião do comitê de enfrentamento à covid-19, que incluía a presença de Bolsonaro, e de outro encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.
Depois de queixas de soluços constantes, Bolsonaro foi atendido no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. Em seguida, foi transferido para São Paulo, onde passará por avaliação sobre a necessidade de intervenção cirúrgica para tratamento de obstrução intestinal.
— Em nome do Senado Federal, gostaria de estimar ao senhor presidente da República prontas melhoras no seu quadro de saúde e que se recupere o mais rapidamente possível. Esses são os nossos votos, o nosso desejo — declarou Pacheco.
A delegação brasileira que participará dos Jogos Olímpicos de Tóquio também recebeu os cumprimentos de Rodrigo Pacheco. Ele lembrou que o brasil levará 301 atletas, que competirão em mais de 30 esportes e modalidades.
— Trata-se da maior delegação brasileira em Jogos Olímpicos realizados fora do território nacional, superando a marca anterior de 277 atletas registrada nos Jogos de Pequim, em 2008.
Pacheco registrou a visita do ministro da Cidadania, João Roma, e do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Paulo Wanderley Teixeira. Eles informaram que quase 80% dos integrantes da delegação são beneficiários do programa Bolsa Atleta, o que, segundo o presidente do Senado, atesta a importância do fomento do esporte através do apoio estatal direto aos esportistas.
Rodrigo Pacheco ainda anunciou o recebimento pelo Senado do selo da 6ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça em reconhecimento às ações de equidade implementadas na Casa. O programa, promovido pelo Minstério dos Direitos Humanos com o objetivo de reduzir as desigualdades no ambiente de trabalho, avaliou as inscrições de 122 instituições públicas e privadas. O Senado é contemplado pela terceira vez desde 2011.
* Agência Senado
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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