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Ouvidor do Senado, Plínio Valério assina acordo com ALEAM
O acordo foi assinado pelo senador Plínio Valério e pelo deputado estadual Felipe Souza, nesta segunda-feira (5), em Brasília
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Manaus | AM | Agência Senado
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), ouvidor-geral do Senado assinou, nesta segunda-feira (5), acordo de cooperação com a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) com o objetivo de fortalecer as ações de ouvidoria desenvolvidas pelos órgãos correlatos no âmbito federal e estadual.
Por parte da ALEAM, o protocolo foi assinado pelo deputado estadual Felipe Silva de Souza (Patriota-AM), ouvidor daquela Casa. O documento também recebeu a assinatura da diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
“Fico feliz de celebrar o primeiro acordo de cooperação da Ouvidoria do Senado com a Ouvidoria da Assembleia do Amazonas. O cidadão que acompanha a atuação parlamentar e participa com ideias e reclamações tem muito a ganhar com esse intercâmbio de experiências”, disse Plínio Valério, que na ocasião representou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O senador ressaltou que pretende dar um ritmo diferenciado aos trabalhos da Ouvidoria da Casa e ampliar essa rede de informações com outros estados. Essa é a primeira de muitas parcerias, afirmou, com assembleias e outros órgãos.
Parceria
O ouvidor da ALEAM comemorou a parceria e os frutos que serão colhidos com essa aproximação entre as duas Casas. “É um instrumento importante de cooperação técnica. Tenho certeza que ele vai permitir o aperfeiçoamento das ouvidorias para melhor atender a população que nos procura”, disse o deputado Felipe Silva de Souza.
Ilana Trombka afirmou que a primeira parceria firmada pela Ouvidoria na gestão do senador Plínio Valério vai fazer com que os cidadãos sejam cada vez mais bem atendidos. “É importante saber que muitas demandas que aqui chegam podem ser também aproveitadas no estado e que o conhecimento de cada uma das ouvidorias vai trazer um compartilhamento de experiências e boas práticas”, falou.
O acordo de cooperação prevê a estruturação e o funcionamento de uma rede de relacionamento entre os dois órgãos. A intenção é aumentar o intercâmbio de informações, cooperação técnico-científica, articulação de esforços e formação de parceria estratégica. As Ouvidorias do Senado e da Assembleia também poderão definir diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, para viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito das duas ouvidorias.
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A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
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SALÁRIOS TURBINADOS
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, os Projetos de Lei 467 e 468/2024, que propõem o aumento salarial dos vereadores de R$ 18 mil para R$ 26 mil, além de reajustes para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi votada por 36 vereadores a favor e 5 contrários. A emenda do vereador Rodrigo Guedes, que estabelecia requisitos de presença para o pagamento integral, foi rejeitada pela CCJR. Agora, os projetos seguirão para a segunda votação.
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MARCO HISTÓRICO
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PREFEITA MULTADA
O TCE-AM multou a prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, por irregularidades em dispensas de licitação, envolvendo contratações de escritórios jurídicos para recuperação de royalties da ANP. O Tribunal apontou falta de transparência e descumprimento de normas legais. A decisão foi divulgada em 6 de dezembro de 2024.
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BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
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