A declaração foi em entrevista à Rede Onda Digital nesta segunda-feira (23)
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O senador Omar Aziz (PSD) revelou detalhes sobre a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 que regulamenta a reforma tributária. Segundo Aziz, o texto não enfrentou resistência no Senado, porém precisou de “ajuda extra” na Câmara do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para resolver a questão. A declaração foi em entrevista à Rede Onda Digital nesta segunda-feira (23).
“No Senado nos não tivemos problema nenhum. Uma pessoa que nos ajudou no destaque na Câmara contra a refinaria foi o Flávio Bolsonaro. Eu liguei e falei: ‘Flávio, tem um deputado do Rio de Janeiro, que é do PL, e ta querendo fazer um destaque de uma emenda minha aprovada pelo Eduardo [Braga] e pelo Senado’. Aí, 20 minutos depois o Flávio me retorna a ligação e diz: ‘ele vai retirar o destaque’”, contou o senador.
A emenda em questão, proposta por Omar Aziz e acatada pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM), isenta a Refinaria de Manaus (Ream), pertencente ao grupo Atem, de tributos como PIS/Cofins e ICMS. Essa medida foi um dos pontos de destaque na aprovação do texto da reforma tributária.
O PLP nº 68/2024 foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (17) com 324 votos favoráveis e 123 contrários. A proposta segue agora para sanção presidencial, trazendo importantes ganhos para o estado do Amazonas:
Isenção da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): O substituto do PIS/Cofins não será aplicado ao comércio interno da Zona Franca de Manaus;
Manutenção do crédito presumido no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): Sem a limitação de dois terços que havia sido proposta inicialmente;
Fonte: Foco no Fato
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A Prefeitura de Bonfim, sob o comando de Romualdo Feitosa (Republicanos), firmou contrato de R$ 706.999,92 com a União Empreendimentos LTDA para a locação de uma retroescavadeira e um caminhão caçamba. O contrato, assinado em 6 de março de 2025, tem validade de um ano e atende à Secretaria Municipal de Urbanismo, Paisagismo e Limpeza Urbana. A empresa, fundada em 2014 e registrada em Boa Vista, possui atividades secundárias como manutenção de máquinas e construção de edifícios.
O prefeito de Juruá, Ilquer Cunha, enfrenta investigações por possível abuso de poder econômico nas eleições. O caso está na Zona Eleitoral de Juruá, sob o juiz Danny Rodrigues Moraes. O prazo para a defesa se encerra na próxima semana, conforme o Diário Oficial do TRE-AM. Se as irregularidades forem confirmadas, Cunha pode sofrer penalidades, incluindo multas ou até a cassação do mandato.
A prefeita de Manacapuru, Valciléia Flores Maciel, nomeou familiares do novo secretário de Administração, João Luiz de Souza França Filho, para cargos na gestão municipal. Seus filhos, Gustavo Gabryel e Luan Matthaus, foram designados para funções na Semad. Além disso, José Lucas Tavares assumiu a direção do hospital da cidade, enquanto sua irmã, Jackeline Tavares, tornou-se chefe de gabinete da prefeita. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do município.
A federação entre União Brasil e PP está prestes a ser oficializada, consolidando um dos blocos mais fortes do Congresso. No Amazonas, o grupo do governador Wilson Lima comandará a aliança, que terá maior tempo de TV e um dos maiores fundos partidários do país. O deputado Fausto Jr. destacou que a meta é eleger três deputados federais e um senador. Wilson Lima, fortalecido, deve disputar o Senado e influenciar sua sucessão estadual, ampliando sua articulação para 2026.
A votação do relatório sobre o pedido de impeachment do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), foi adiada nesta terça-feira (18) após um pedido de vistas do deputado Jorge Everton (União). O parlamentar explicou que a Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), responsável por analisar a denúncia por crime de responsabilidade contra o governador, ainda aguarda informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), que foram solicitadas em fevereiro.
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